DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09384195/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763- 520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
AM INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº30.677.188/0001-78, com sede à Rua 70, nº767, casa b, Bairro: Senador Carlos
Jereissati, Cep 61.814-300, Município de Pacatuba-CE representado neste ato pelo Senhor Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº006/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA- Adriano da Silva Medeiros e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09812332/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida na
Rua Aluizio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: J S DE ARAUJO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.027.265/0001-96, com sede na Rua Julio Azevedo, Bairro: Coco, nº1730, Município: Fortaleza – CE,
representado neste ato pelo Sra. Janisia Sousa de Araujo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Cento
e oitenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 35 (duzentos
e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 10.999,99 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903
900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elivânio Moreira da Silva, CONTRA-
TADA- Janisia Sousa de Araujo e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878321/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida
Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora CEJA DR. JOSE NILSON
OSTERNE DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014
com fundamento na CARTA CONVITE nº09/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 400,00
(quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.
33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA NEURIDENY
NOGUEIRA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA,
02- MARIA CELI DA COSTA HOLANDA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410460/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-
18, com sede à Av Santos Dumont, 1687 – Salas 06/07 - Aldeota, FortalezaCE, CEP: 60150-160, Município, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS (ASSESSORIA CONTÁBIL) em
favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05909 e Termo de Participação
2021/0012 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o execução dos serviço técnicos (assessoria contábil), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 143,00 (CENTO E QUARENTA E TRES REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390010000030.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO e TESTEMUNHAS; 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08472899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel,
Nº 2290, Sala:17, Bairro: Maraponga, CEP: 60710-684, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS COM O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA
EEFM Constança Távora:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 17/2021 (COEP
16009) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
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