DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 13.198,98 (Treze mil, cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Paulo da Guia Alves, CONTRATADA- Marcos Paulo de
Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09509648/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DR. César Cals, estabelecida
a Av. Domingos Olimpio, Nº1800, Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85) 31012379, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis Irmãos, Nº 38, bairro Centro,
Município Eusébio - Ce, CEP: 61.760-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA – GLP, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M. DR. CÉSAR
CALS pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0015/2021 e Termo de Participação 2021/22175, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.749,00 (Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ANA CRISTINA DA COSTA, CONTRATADA- ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04161520/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº39.345.050/0001-46, com sede à AV. Godofredo Maciel, 22 90 SL 17 - Maraponga - Fortaleza - CE - CEP: 60.710-684, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/19213 e Termo de Participação 2021/0010 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 749,92 (SETECENTOS E QUARENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.3390390010000030.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS, CONTRATADA- MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09994015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. LÍDIA BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone
(88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Coordenador, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº33.313.191/0001-09,
com sede à Rua Joaquim Nemezio Pinheiro, nº189, Bairro Centro, Município de Milhã - CE, representada neste ato pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA PORTARIA
188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0013, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23983 e Termo de Participação nº2021/0013 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO, CONTRATADA- DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA ROZENIR DO CARMO OLIVEIRA, 02- ANTONIA ZENILDA SOUZA MELO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09395359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ VIEIRA
COSTA,Nº 1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO, MUNICIPIO de Boa Viagem - CE – Telefone (88) 34271546, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº38.375.163/0001-21, com sede à rua Manoel Araújo Marinho, nº474
- , Bairro Alto do Motor, Município Boa Viagem - CE, representado neste ato pela Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS II em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições
e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210004 FORO: Boa Viagem-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de DUZENTOS (200) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA
(30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (DOZE MIL CENTO E
CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
10.33903900.10000.0.30.00- 4913. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ivanildo Alves de Oliveira,
CONTRATADA- Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02- JOEL GARCIA
BATISTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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