DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04990429/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSE DE BORBA VASCONCELOIS, estabelecida à Av. Contorno 
Sul, nºS/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.925-210 Telefone (85) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207- 
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa Santana 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador 
Pedro Melo, nº593, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/0002 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.440,70 (trinta 
mil quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030002730113000 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Áurea 
Sousa Santana, CONTRATADA- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA 
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474020/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, 
estabelecida a Rua Nereide, Nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, 
Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP 60532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA 
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22593 e Termo de Participação 2021.09, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Lucas Sousa dos Santos, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, 
Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TADA: F E DE OLIVEIRA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e Sete de Novembro, nº831, Alto do 
Juca, Município de Iguatu, CEP: 63.502-405, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº007/2021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil, e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011801339039001000003000-4762. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FLAVIO 
LOURENÇO DE FREITAS, CONTRATADA- FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA 
ROSAL, 02- ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08561751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, estabelecida 
a Rua Francisco Sá, nº106, Bairro Centro, Município de Crateús/CE,Telefone (88)3692-3523, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot PvForquilha 01, CEP 60.545-720, Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, representado neste atopelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23729 e Termo de Participação nº2021/009 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.100,00 ( três mil cem reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 – 4581. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO 
CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-DAIANE DA SILVA CARVALHO 2-ZILMA DE SOUSA 
CARDOSO. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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