DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592487/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTERGAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-
45, representado neste ato pela Sra. Arícia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16683 e Termo de Participação 08/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,99 (Um mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 4772. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Arícia Jurandy Oliveira Juvencio, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09994171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS, Município de
Canindé/CE, CEP: 62.700-000 CONTRATADA: Empresa FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-
77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, residente à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP:62.700-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR
OS KITS DE LANCHE PARA OS ALUNOS EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea a
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº20210015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua .assinatura. VALOR GLOBAL: R$ $ 78.164,50
(setenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120127103390
30001000003000. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS - contratante, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME - contratada e francisco abner ferreira brito 01, antonio rafael bezerra costa.
fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07181777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS
XIMENES FREIRE, estabelecida a Avenida Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0091-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 14.534.173/0001-02, com sede à Rua Marilene Magalhães, Nº 130,Bairro Edson Lobo, Município Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Elicelio Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de Apoio Administrativo, Técnico
e Operacional – Serviço de Capina, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar
Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210003 FORO:
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000-4917. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Gisela Magalhães Araújo, CONTRATADA- Francisco Elicelio Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10714225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO,
estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0383-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.634.107/0001-30 , com sede à Rua Praça da Matriz,
nº13, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2021, FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 105
(cento e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.592,65 (Nove mil quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4849. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA- JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02-
FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09950298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, estabelecido
a Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro – Canindé - CE, Telefone (85) 3343-6811, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADU-
REIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, 466 – Caracanga – Itaitinga – CEP 61.880-000,
representado neste ato pela Srª. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização do REALIZAÇÃO
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