DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210015, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação 20210015 da Cotação Eletrônica 2021/23326, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039001000003000 - 4577. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Rogério Vieira Alves, CONTRATADA- Antônia Flaviana Madureiro
Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09296016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - inscrita no CNPJ sob nº02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº02/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.159,90 (cinquenta mil cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4843. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS:
1 - GENY ALVES BORGES 2 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09358283/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES -
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS(-
34835-MANUTENÇAO E REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTA-
LAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS
DE REPOSIÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Carta Convite nº005/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite n°005/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-4575. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Erivaldo Barbosa Marinho – CONTRATANTE - Elias Sousa de Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09919030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16,
estabelecida a Rua Treze de Maio, nº55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu,
20 Zona Rural Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a realização de Fornecimento de alimentação em Favor das Ações da Cecom portaria 553/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº38/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(Cento e Oitenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,72 (Dois Mil, Novecentos
e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.432.10127.02.33903900.10000.0.40.00-16281. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09378799/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Zona Rural
Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização
de Fornecimento de alimentação em Favor das Ações da Cedea portaria 502/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº27/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 10.314,84 (Dez Mil, Trezentos
e Quatorze Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.432.10132.02.33903900.11000.0.40.00-4348 E 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.40.00-18791. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Maria Eliana Gomes de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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