DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23344 e Termo de Participação nº2021/0008
FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 4559. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA - Aurélia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10598284/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, estabelecida a Rua Emília de
Lima Pinho, nºS/n, Bairro: centro, Município de Acopiara/CE, Telefone( 88)3565-9500, inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ator epresentada por seu(sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: G
PAULO MULT. COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº15.495.136/0001-97, com sede à Rua Emília de Lima Pinho nº616, Bairro:Centro,
Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/consumo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,80 (vinte e seis mil e novecentos reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 18487. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATANTE Gerliany Paulo CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-MARIA ALDERIZA LEITE 2-ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10058247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDESBEZERRA VERAS, estabelecida a
Av. Ulisses Guimarães , S/N, Vila Feliz, Município de NovoOriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: I M PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40,com sede à Rua Maria José Teixeira, 706 – Bairro Quintino Cunha – Fortaleza-CE, CEP:60351-230,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados
Engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0017, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23697 e Termo de Participação nº2021/0017 FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO deste contrato será de 210 (Duzentos e dez dias)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.898,00 (Mil oitocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4916. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATANTE Ivanildo Moura Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: JOSE FRANRHIL SALES CANUTO
2:MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08632101/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0442-54 estabelecida a Rua/AV.DOM MANUEL -511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA -CE, Telefone (085) 31015080, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob 04248030/0007-68, com sede à RUA(Av)Avenida dos Flamboyants 300
BairroCidade 2000, Município Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, conforme especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº13/2021 FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE.O prazo para entrega do material será de até 10 (dez) dias, contados
a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo(a)Diretor(a)CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00
(HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HANIEL SANTOS
DA SILVA 2FRANCISCO TEOFILO PAIS DE ALENCAR. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09137589/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na COMUNIDADE RAJADO E
SERRA VERDE - VOLTA DO RIO, S/N ZONA RURAL de MONSENHOR TABOSA-CE, CEP 63.780-000, Telefone ( 88) 9 99197937, inscritano CNPJ/
MF: 07.954.514/0818-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.182.452/0001 - 80,
comsede à no SÍTIO MASSAPÊ, Nº: 02, Bairro Massapê, Município Monsenhor Tabosa, CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), FAVOR DA ESCOLAINDIGENA ABA KATU E DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO
JUCÁS DE MONSENHOR TABOSA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0001 FORO: Monsenhor Tabosa,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir da suapublicação no DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque
dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 32.287,85 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE E OITENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624332011112339
0390010000030004581. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATANTE JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Ricardo de Mesquita Barros 2Antonio
Denys Gomes de Souza. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***