DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10411192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, E.E.M.T.I.MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Município de
CATUNDA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0175-24, neste ato representada por Diretor Geral, Sr.VALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONTRATADA:
ALAN SILVA SIQUEIRA - município de ARARENDÁ - inscrita no CPF sob nº016.746.363-26, representado neste ato pelo Sr. ALAN SILVA SIQUEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº2021/0002 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONTRATADA - ALAN SILVA SIQUEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - GENÁRIA GOMES DA SILVA 2 - ANTONIO MISTERDAU LOURENÇO DOS SANTOS, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10598179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, estabelecida a Rua Emília de
Lima Pinho, nºS/n, Bairro: centro, Município de Acopiara/CE, Telefone( 88)3565-9500,inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ator epresentada por seu(sua) DIRETOR ( a ) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, com sede à Rua Joaquim de Sousa, nº874 A
Bairro: Centro, Município Novas Russas, CEP 62.200-970 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Ildo da
Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/consumo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea“a” e
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Acopiara,CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir dasua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.049,80 (três mil, quarenta
e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20127.02.33903000.10000.0.30.00 18487. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA
CONTRATANTE Antonio Ildo da Silva Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ALDERIZA LEITE 2 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA.
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09746968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor
Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, CEP60.441-750, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0483-22, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE), situado na Avenida General Osório de Paiva, n.º5459, município de
Fortaleza/CE, CEP60.731-335, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0003/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº0003/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.583,96 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–
4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA 2 MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO DIAS. Fortaleza 16
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09632652/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
–ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 –Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob Nº 31.080.614/0001-54, com sede à rua TRÊS, Nº 22 –Lotea-
mento Santo Emilio, Canindezinho –município de Fortaleza –CE, CEP: 60.3731-496, representada neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços Gráficos (confecção de banner), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 24, Inciso II do da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamentos na Cotação Eletrônica nº2021/22080e Termo de Participação
2021/15, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembrode 2006, FORO: Aracati –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.017,50 (Hum mil, dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 –4901. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-.FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA. 2- FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09882250/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - Município
de Tarrafas/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: A.F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo Sr. Aurélia
Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS ECONOMIA GERADA PORTARIA Nº 501/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da