DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548106/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, estabelecida à Rua Hermógenes Marques 
de Pinho, 850, Bairro jucás, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 3696-2141, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0728-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a MARIA MOSA TEIXEIRA 
FROTA CONTRATADA: J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.182.452/0001-80, com sede à Rua(Av) Sitio Massapê, no 02, Bairro: 
Massapê, Município: Monsenhor Tabosa/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, DE ACORDO COM O 
MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELO NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SEDUC, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 2021/001 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.845,49 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039001000004000 4533. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATANTE Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1CLEANE DE SOUSA SILVA 2FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09212424/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, sno - Cambeba/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à Avenida C, 
no 435, Bairro:Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.750 - 020 fone/fax: (085) 3101.2979, Inscrita no C.N.P.J./ No 07.954.514/0523-
54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA: COMECIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 0424503000768, com sede na Avenida das Flamboyants, nº300, FORTALEZA 
CE, CEP: 60190570, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , em favor de EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à 
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP No 2021/19990 e 
Termo de Participação 0003/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.945,00 ( quatro mil novecentos e quarenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.33903000.1000
0.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de2021. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATANTE RENATO 
SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08421224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES 
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km 324 – Sitio Iperuy,Município de Granja/Ce, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, 
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: 
OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, com sede à Rua: General Sampaio Nº 89, CEP 62.400-000 Bairro:Centro 
- Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho, RG nº182940090 SSPCE, CPF nº846.542.283-49, residente à Rua José 
Maria Veras Nº 201 - Centro, CEP62.400-000 - Camocim/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente 
á jurisdição da CREDE04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº08/2020 FORO: 
Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias apartir da data de publi-
cação no DOE.O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE eterá vigência de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias. VALOR GLOBAL: R$ 56.545,80 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 -4902. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto CONTRATANTE Osmar Parente Albuquerque Filho 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10598357/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, Município de Acopiara/CE, Tele-
fone( 88)3565-9500, inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº37.847.947/0001-42, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/consumo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir 
dasua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57da Lei Federal nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.886,80 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 18487. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATANTE Ubiratan Sobreira da Cruz Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
MARIA ALDERIZA LEITE 2 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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