DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147360/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, estabelecida à Rua Hermógenes Marques 
de Pinho, 850, Bairro jucás, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 3696-2141, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0728-94, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: J . V . W CONSTRUÇÕES LTDA, inscritano CNPJ sob nº07.182.452/0001-80, representado neste atopelo(a)Sr.(a)Jhonathan Holanda 
Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/e REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -REPARO 
E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA, COM PINTURA DA ESCOLA, EMBOÇO, LIMPEZA GERAL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº2021/002 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.161,84 (QUINZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903
900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATANTE 
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CLEANE DE SOUSA SILVA 2 FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO. 
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613046/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia, nº65, Cigana, Caucaia/ Ceará, CEP: 61605-370, representado neste ato pela Sra. 
Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO 
SOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE/ 
FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº024/2021 e Termo de Participação 20210024, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua 
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.O 
prazo de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
1236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA 
CONTRATANTE Maria Thaís de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RITA MARIA M ARAGÃO 2 ANDREZZA LIMA SABOIA 
RIBEIRO. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09531775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 
25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE 
AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº07.324.338/0001-48, com sede à Rua José de Alencar, Nº 1023, Bairro São Sebastião, Município 
de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº07/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.297,50 (SETEMIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 -4839. DATA DA ASSINATURA: 
29 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE José Aquino de Oliveira CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS:1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09900150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, 
estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº669, Bairro: Centro, Município de SenadorPompeu/CE, CEP 63.600-000, telefone (88) 3449.81.19, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ 
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José 
Aderaldo, nº131, Bairro: Centro, Mombaça/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AS AÇÕES DA CECOM, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integraeste instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações,com fundamento na Carta Convite nº0010/2021 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
oart. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ .1.231,10 (um mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.09.33903900.20700.1.40.00 - 16413. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO contratante Francisco Neurandir de Sousa contratado e TESTEMUNHAS: 1 
Leonor Pinheiro Rabelo 2 Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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