DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 10/2021 e Certidão de Publicação Nº 2021/19514 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 42.800,00 (quarenta
e dois mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899 e 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Anatália Carvalho Albuquerque, CONTRATADA- Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214868/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP OTILIA CORREIA
SARAIVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0584-76, situada na Rua Projetada I, S/N, Parque Bulandeira, no Município de Barbalha, CEP 63.180-00, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
CONTRATADA: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.281.853/0001-03, com sede à AV. Coronel
Jose Dantas, nº 2100, Bairro Maternidade, Município de Missão Velha, CEP 63.200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MARCILIO LANDIM DE BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL
CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA AREA EXTERNA, RETELHAMENTO COBERTA, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE
PARTE DA COBERTA NA QUADRA POLIESPORTIVA E AREAS INTERNAS NAS SALAS DE AULA na EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 190.633,48 (CENTO E NOVENTA MIL, SEISCENTOS TRINTA E TRES
REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CONTRATADA- MARCILIO LANDIM DE BARROS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08568225/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, Nº 466,
Bairro Caracanga, Município Itaitinga Ce, CEP: 61.880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BEBEDOURO
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/16784 e Termo de Participação 2020/014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução da limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 388,00 (trezentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, 02- ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO
PONTES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor Peri-
guari, Nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, Nº 507, bairro Centro, município de Pentecoste, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato REFORMA DO PISO CEDENDO NA CALÇADA E
SALA DOS PROFESSORES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, EXCETO INCISO II) nº 001/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.666,06 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40
.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Stelyo Rubens de Souza Nogueira, CONTRATADA-
Luís Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09472060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,
estabelecida na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av.
Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubm, Município de Fortaleza/CE CEP 60.764-020, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR
DA UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
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