DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09531554/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº
S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diantedenominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral,Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso Nº 1711 Bairro Centro,
Município Canindé-CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA EM GARRAFÃO DE
20 LITROS, em favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento,independente de transcrição.Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210008 FORO:
Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação em D.O.E.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.159,00 (um mil, cento e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 – 4576. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA contratante FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES contratado e TESTEMUNHAS: 1Maria Gorette Ferreira Costa 2Maria
Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10424006/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JOSE ELPIDIO DE GOES SAMPAIO, neste ato representada pelo Sr. Jose Elpidio de Goes
Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº03/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva – CONTRATANTE - Jose Elpidio
de Goes Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Graças Morais Rodrigues, 02- Maria de Fátima Macedo dos Santos. Fortaleza, 16
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907925/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrito
no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº05/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº005/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.677,70
(Dezesseis Mil Seiscentos e setenta e sete Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274523/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada à Av. Profª Machadinha Lima, nº 1381 –
José Rosa, em Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias
Aragão CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA
nº 1300, / CENTRO / NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), PARA
APOIAR AS AÇÕES DA CECOM/CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II,
alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2021/009
FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
8.155,30 (OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.12.33903900.20700.1.40.00 - 16420-935. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de
Castro Albuquerque, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09126293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a
Av Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede à Rua Sitio
Sobradinho - Pv Itacolomi, 025/Sobradinho - Uruburetama/CE, CEP 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO