DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
20210001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110 339039001000003000-4577. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elinaldo Silva Rocha, CONTRATADA- Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09668509/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº - Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR , estabelecida à Rua Pedro Rufino, Nº 38, 
Bairro: Varjota , Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu sua Diretora , Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ 
sob Nº 04.248.030/0001-72 com sede à Rua Benicio Diogenes, 1001 - Centro, CEP: 634750-00, Município de Jaguaribe - CE representado neste ato pelo 
seu sócio administrador Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 008/2021 e Termo de Participação 2021/0008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365 dias PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será de até 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nadia 
Rodrigues da Silva, CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10390241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, 
estabelecida na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0116-74, daqui por diante denominad a simplesment e CONTRATANTE neste ato representad a por seu (sua) Diretor (a ) Geral, Sr.(a) Elinaldo 
Silva Rocha CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com 
sede à Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubm, Município de Fortaleza/CE CEP 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE GRAFITAGEM EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR - 
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009 
e seu anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24736 e Termo de Participação nº 2021/0009 
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elinaldo Silva Rocha, CONTRATADA- Socorro Maria Freire e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria 
de Lourdes, nº 256, Bairro Centro, no Município Santa Quitéria - CE, CEP 62280-000, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-
67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima 
CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, com sede Av Enfer Jose Evangelista de 
Vasconcelos, nº 885, Bairro Antao, Município de Tianguá - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR 
EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2021., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Santa Quitéria - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Quitéria Elieuda Camelo de Lima, CONTRATADA- Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02*- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07890468/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, 
Nº 100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: MEDEIROS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME - situada à Rua Oscar Bezerra, Nº 44 - Bairro: Couto Fernandes, no município de Fortaleza/CE, CEP 
60.442-056, inscrita sob o CNPJ Nº 18.113.992/0001-29, representada neste ato pelo Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – REFRIGERADORES E 
EQUIPAMENTOS DE COZINHA, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cota-
ções eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2021/15237, Termo de Participação 20210019 FORO: 
Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço;. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 
(Dois mil, setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO 
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA, CONTRATADA- EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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