DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709856/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210
Bairro: Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31012987, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.a CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: FC ALVES
DA SILVA EMBALAGENS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Gov Sampaio, n°126, Bairro Centro, CEP 60.055- 050,
Município Fortaleza- CE, representada pela Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manu-
tenção Escolar cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2021 que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17875 e Termo de Participação nº 11/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA- FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09128466/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua
cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRA-
TADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, n 646 – Vila
União, CEP ; 60.410-680 Município de Fortaleza/CE, fone (85) 3182-2510 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO para atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/19536 e Termo de Participação nº 20210005 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.187,20
(três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO, CONTRATADA- ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10048136/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MIRIAN PORTO MOTA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50, situada na Rua Guajiru nª 100, Jardim das Oliveiras–FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101- 2185, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: PAULO EVERARDO
SOARES PRACIANO, inscrita no CNPJ sob nº 32.061.610/0001-91, com sede na Rua Jangadinha, nº 167, Bairro: Quintino Cunha - CEP 60.352-600 –
Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). Paulo Everardo Soares Praciano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis – Serviço de Recuperação de Calçada para atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23611 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis – Serviços de Recuperação de Calçada objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Lucia Alves Gomes, CONTRATADA- Paulo Everardo Soares
Praciano e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10192458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, sra AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, 8591A, Bairro:
Parque Dois Irmão, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil novecentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.O.40.00- 4486. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA, CONTRATADA- ANTONIO
ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza,
18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10696600/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, com sede à Tabelião Facundo, No 542, Centro, Município de Canindé - CE, CEP; 62700-000 repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº