DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10052060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua 
Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita 
no CNPJ sob n° 31.080.614.0001/54, com sede a RUA TRES (LOTEAMENTO SANTO EMILIO), n° 22, bairro Canidezinho, CEP 60.731-496, município 
Fortaleza- Ce representado neste ato pelo Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações 
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/23630 e Termo de Participação nº 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação dos SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, a fim de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO 
RIBEIRO RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.236,00 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 
02- ROSA MARIA PARENTE SOUSA. Fortaleza, 18 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida 
Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Derby Clube, CEP: 62.042-280, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JÚNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/14372 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETI-
ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 318,00 (Trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FERNANDO 
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo 
Ribeiro, 02- Antônio Marleude Serrota Oliveira. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10097854/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz, estabelecida a 
Rua Maria Teixeira Joca, S/N, Bairro Parnamirim, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: 
FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre Baraúna, nº 1090, Bairro 
Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, CEP 60.430-160, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2021/0006 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.037,92 (nove mil, trinta e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016703339030001100004000-15467. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Graças Silveira de Paula, CONTRATADA- Benjamin Braun 
Chaves e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10112900/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza,municipio de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro 
Brasilia, Município de Iguatu-CE, CEP 63.500 – 510, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA, 
EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
32/2021 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.926,80 ( cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012701339039 001000004000-16280. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA- Hudson Darwin Vieira 
Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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