DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 118,90 (cento e dezoito reais e noventa centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339030001000002000-4299. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA- FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09060950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida
Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Derby Clube, CEP: 62.042-280, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de
Araújo Alcântara CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à rua Cláudio
Vasconcelos, nº 66, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Bebedouro,
Freezer, Geladeira, Purificador de Água), em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/19580 e Termo de Participação nº 2021/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de
atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA, CONTRATADA- FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Antônia Célia de Caxias Frota. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09974642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/CE,
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede
à RUA 104, nº 73, COHAB, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012707339039001000004000-16284. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Afonso Jampierry Silveira de Almeida, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS:
01- JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02- MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07842757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede
SITIO SOBRADINHORETIRO - PV ITACOLOMI - Município de Uruburetama CEP 62.250-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO BRAGA
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIRO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021, nº de Viproc 07842757/2021 FORO: Urubu-
retama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 19.975,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Cinco
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.1000
0.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA-
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA.
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10696642/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob
Nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) Francisco
Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BISCOITO, SALGADO E SUCO DE FRUTA NATURAL,
EMBALAGEM TETRA PACK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
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