DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.169,66 (dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013810339030001000004000-18188. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA- FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS:
01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914836/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Municípiode Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues Silva, nº 200, Bairro Campo Velho,Mu-
nicípio Quixadá/CE, CEP: 63.907-120, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃODE ESCOLAS – SERVIÇO DE RETELHAMENTO em favor da EEM GOVERNADOR
LUIZGONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento,independente de transcrição.Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamen-
tação na Carta Convite n° 20210006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contadoa partir da data de sua publicação em D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dadata da sua
publicação em D.O.E.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE Elias Sousa de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EMANUELLE DE SOUSA
RODRIGUES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09676854/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida
a Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA:
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob Nº 43.347.207/0001-40, com sede àRua Maelete Cortez, nº 8A, Bairro Veneza,
Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ(troca de lâmpadas incluindo todo material e mão de obra), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22424
e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.599,00 (Hum mil quinhentos e noventa e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30
.004559. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva e TESTEMUNHAS: 1.LEIDIANE CANDIDO
MARINHO 2.ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08589990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Estrada do Pratius, S/N, Bairro
Caponga, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bom Sucesso, Fortaleza/CE,
CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM PROL DA EEM RONALDO CAMINHA
BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210015, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23080 e Termo de Participação nº 20210015 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.599,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 .SERGIANA
OLIVEIRA AZEVEDO 2ÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO Fortaleza 18 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07599720/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFA. ABIGAIL SAMPAIO,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0150-76, situada na Avenida João Lopes Meireles, no 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município Paracuru, CEP 62.680-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRA-
TADA: MGL INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 10.517.556/0001-03, com sede à Rua Manoel Felipe da Silva,
90, Bairro Olho D’água, CEP 61.760-000, Município do Eusébio - CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Moisés
do Nascimento Nogueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA: ILUMINAÇÃO
EXTERNA E COMANDO AUTOMÁTICO DE BOMBAS, na EEEP PROFA. ABIGAIL SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE no
2021/0017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Paracuru – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.O prazo para