DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
95.000,00
 
Ação: 
10292 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
550.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11236 Realização de Promoção e Marketing Turístico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.300.000,00
 
Ação: 
11241 Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.050.000,00
 
Ação: 
11329 Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.145.000,00
 
Total do Órgão: 
4.845.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.845.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.843.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00003 Pagamento da Dívida Interna.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
101.00 
0 
20.000.000,00
 
Ação: 
00005 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.800.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.700.000,00
 
Ação: 
00010 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
12.000.000,00
 
Ação: 
00062 Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
30.000.000,00
 
Ação: 
20061 Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.500.000,00
 
Ação: 
20223 Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.600.000,00
 
Total do Órgão: 
69.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
69.600.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
163.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
824.162,70
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
10207 Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.287.162,70
 
Total do Órgão: 
1.287.162,70
 
Total da Secretaria: 
1.287.162,70
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10738 Gestão do Programa, Auditoria, Monitoramento e Avaliação (CIDADES II - Comp.V).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
500.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
140.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10093	Requalificação	de	Espaços	Públicos	Urbanos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
413.087,46
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.200.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10444 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
10450 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.054.871,00
 
INVESTIMENTOS 
310.00 
0 
2.945.129,00
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
16134 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.583.176,10
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
891.991,34
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.026.640,72
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
235.721,23
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
969.758,70
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
2.088.669,38
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS

                            

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