DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Total da Unidade Orçamentária:
15.063.336,00
Total do Órgão:
159.006.482,95
Total da Secretaria:
159.006.482,95
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10214 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
163.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
674.162,70
Ação:
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
150.000,00
Função.Subfunção.Programa:
27.812.612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Ação:
10207 Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.287.162,70
Total do Órgão:
1.287.162,70
Total da Secretaria:
1.287.162,70
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
3.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Ação:
10762 Estruturação do Centro de Reuso de Aquiraz.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
413.087,46
Função.Subfunção.Programa:
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
800.000,00
Ação:
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
5.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.723.087,46
Total do Órgão:
4.723.087,46
Total da Secretaria:
4.723.087,46
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.244.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação:
11098 Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
10.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.000.000,00
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
400.000,00
Total do Órgão:
10.400.000,00
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
11454 Reforma dos Centros Socioeducativos.
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
30.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
31.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
30.000,00
Ação:
11457 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
191.000,00
Total do Órgão:
191.000,00
Total da Secretaria:
10.591.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Ação:
11379 Realização de Cursos de Oficinas para Qualificação dos Membros do Conselho Gestor das Unidades de
Conservação.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
30.000,00
Total do Órgão:
30.000,00
Total da Secretaria:
30.000,00
Total do Movimento:
351.553.580,34
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.300 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Órgão:
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
Unid. Orçamentária:
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
Função.Subfunção.Programa:
99.997.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação:
20737 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
205.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Total da Secretaria:
200.000,00
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Unid. Orçamentária:
04200063 ASSISTÊNCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20664 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 1º GRAU.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
47.771,00
Total da Unidade Orçamentária:
47.771,00
Total do Órgão:
47.771,00
Total da Secretaria:
47.771,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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