DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.201.728,51
 
Secretaria: 
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Órgão: 
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20796 Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
34.371,25
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
23.745,33
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.522 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
11136 Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
127,81
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
22,31
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20889 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
112.624,26
 
Total da Unidade Orçamentária: 
170.890,96
 
Total do Órgão: 
170.890,96
 
Total da Secretaria: 
170.890,96
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10290 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.024,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.746,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
115.770,00
 
Total do Órgão: 
115.770,00
 
Total da Secretaria: 
115.770,00
 
Total do Movimento: 
703.867.904,69
 ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.416, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
 CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
   
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
373.842,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20583 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
3.352.072,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.725.914,00
 
Total do Órgão: 
3.725.914,00
 
Órgão: 
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
 
Unid. Orçamentária: 
04200043 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20661 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
57.434,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
282.175,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
339.609,00
 
Total do Órgão: 
339.609,00
 
Total da Secretaria: 
4.065.523,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20265 Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
400.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
20846 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FAADEP.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.450.000,00
 
Total do Órgão: 
3.450.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.450.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200010 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10855 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
320.000,00
	
Ação:	
10857	Reforma	e	Ampliação	das	Edificações	do	Colégio	da	Polícia	Militar.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
80.000,00
 
Ação: 
20393 Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
470.000,00
 
Total do Órgão: 
470.000,00
 
Total da Secretaria: 
470.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.061.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20675 Construção das Sedes das Promotorias de Justiça.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
351.154,79
 
Ação: 
20671 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
247.994,00
 
Ação: 
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
725.914,50
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
1.178.379,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.503.442,29
 
Total do Órgão: 
2.503.442,29
 
Total da Secretaria: 
2.503.442,29