DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20210060, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO 
DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/11/2021, o seguinte resultado: Participantes inabilitados – CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA e SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO 
KG/SALCOS (KG CONSTRUÇÕES LTDA e SALCOS ENGENHARIA EIRELI), CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS 
OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA VETOR 
LTDA, CR DUARTE ENGENHARIA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, F DOIS ENGENHARIA LTDA, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JZR CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PODIUM CONSTRUÇÕES 
LTDA e RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210061, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM 
TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/11/2021, o seguinte resultado: Participantes inabilitados – CONSÓRCIO ESTRUTURAL / 
JLV (ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA JLV LTDA) e JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI; Participantes Habilitados – 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BARIRI CONSTRUÇÕES EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, EMKO CONSTRUTORA EIRELI, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, N2 INCORPORAÇÕES LTDA, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, V2 
ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210062, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO 
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAUÁ – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 24/11/2021, o seguinte resultado: Participante inabilitado – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; Participantes Habilitados – CONSÓRCIO CONPATE / SILVEIRA SALLES (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA 
SILVEIRA SALLES LTDA), CONSÓRCIO EXPOTAUÁ (CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA), 
CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCELOS (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA), CONSÓRCIO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TAUÁ – MRM/KONNEN (CONSTRUTORA KONNEN LTDA e MRM CONSTRUTORA 
LTDA), CONSÓRCIO TEIXEIRA / LG CONSTRUÇÕES (TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e LG CONSTRUÇÕES E 
PLANEJAMENTO LTDA) e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos da 
inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1754/2021 - Comprasnet, de interesse da SDA, cujo 
OBJETO é Aquisição de ração industrializada extrusada com pallets para peixe (tilápia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18102021-Comprasnet, de interesse do(a) METROFOR, 
cujo OBJETO é, Serviço de concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de infraestrutura de telecomunicação, totalizando 143 m², de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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