DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210169
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1953/2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS E CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edita. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210841
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0841/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de cilindros tipo ‘G’, capacidade 1m3 para oxigênio gasoso medicinal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 10092021 Comprasnet, referente ao ITEM 
7, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11232021 – no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211364
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1364/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211624
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1624/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20210005 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) QUADRAS COM COBERTAS E VESTIÁRIOS, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU, CARIÚS E CAMPOS SALES - CE, sendo declaradas 
vencedoras do certame as empresas: LOTE I (IGUATU) - JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 711.026,50 (setecentos e onze 
mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos); LOTE II (CARIÚS) - JALES ENGENHARIA LTDA – ME, com valor global de R$ 610.928,11 (seiscentos e 
dez mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos); LOTE III (CAMPOS SALES) - JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 
986.659,93 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019 
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2019; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício 
SEPLAG, Cambeba; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Cônego Braveza, nº. 855, Cidade 
dos Funcionários, CEP: 60.822-815, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos que constam nos Processos n° 03801193/2021 e 
03802645/2021 (apenso); II. Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º; art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: As 
partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº01/2019, em razão da homologação das Convenções coletivas 
CE000173/2021 e 000257/2021; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho nº CE000173/2021 e CE 000257/2021, foi 
acrescido ao contrato o montante de R$ 16.720,69 (dezesseis mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de janeiro de 2021