DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0019/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2015 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e §1º, art. 58, inciso I, §2º e art. 57,§1º, incisos I, II e IV da Lei nº8.666/93; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 75.409,39 (setenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais 
e trinta e nove centavos), em percentual correspondente a 1,13%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 
60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de abril de 2022, para terminar em 21 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 22 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2017 - DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo 
nº0851.000579/2021-51-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 307.272,96 (trezentos e sete mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de 
dezembro 2021 para terminar em 28 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira , Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2017- DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0851.000580/
2021-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 41.899,56 (quarenta e mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2022 para 
terminar em 11 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de setembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira , Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0851.000582/2021-66 
-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
40.599,36 (quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro de 2021 para terminar 
em 28 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo, Barreira Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2017 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0851.000583/2021-29 
-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2022 para terminar em 11 de janeiro de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo, Barreira Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia 
Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2017 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0851.000584/
2021-91-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2022 para terminar em 11 de janeiro de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº13.303/2016 e art. 127, II, §1º - Processo nº0134.000342/2021-49- 
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$1.102.517,81 (um milhão, cento 
e dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um) , em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.512.590,17 (cinco milhões quinhentos e doze mil quinhentos e noventa reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Antônio Bezerra do 
Vale, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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