DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0099/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº13.303/2016 e art. 127, II, §1º - Processo nº0159.000267/2021-74 -Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 344.525,45 (trezentos e quarenta e quatro 
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em percentual correspondente a 24,97%, sobre o valor global do contrato.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.724.525,44 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Ana 
Carolina Fonteles Madeira Barros, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 – Processo nº0851.000581/
2021-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2022 para terminar em 11 de janeiro de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia 
Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288/2021
PROCESSO NÚMERO 01624316/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, 
PORCAS E ARRUELAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210100, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº288/2021, KLM COMÉRCIO SERVIÇO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 19.879.315/0001-89) - GRUPO/ITENS - 1.1 com 
o valor unitário de R$ 3,28 a quantidade de 3000 unidades, 1.2 com o valor unitário de R$ 13,49 a quantidade de 3750 unidades, 1.3 com o valor unitário 
de R$ 14,83 a quantidade de 3750 unidades, 1.4 com o valor unitário de R$ 6,45 a quantidade de 3000 unidades, 1.5 com o valor unitário de R$ 14,91 a 
quantidade de 3000 unidades, 1.6 com o valor unitário de R$ 3,24 a quantidade de 3750 unidades, 1.7 com o valor unitário de R$ 15,60 a quantidade de 3750 
unidades, 1.8 com o valor unitário de R$ 1,84 a quantidade de 3000 unidades, 1.9 com o valor unitário de R$ 8,40 a quantidade de 3750 unidades, 1.10 com 
o valor unitário de R$ 1,24 a quantidade de 2250 unidades, 1.11 com o valor unitário de R$ 3,08 a quantidade de 3000 unidades, 1.12 com o valor unitário 
de R$ 1,33 a quantidade de 2250 unidades, 1.13 com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 3000 unidades, 1.14 com o valor unitário de R$ 12,30 a 
quantidade de 2250 unidades, 1.15 com o valor unitário de R$ 2,51 a quantidade de 2250 unidades, 1.16 com o valor unitário de R$ 6,32 a quantidade de 
3000 unidades, 1.17 com o valor unitário de R$ 17,00 a quantidade de 3000 unidades, 1.18 com o valor unitário de R$ 2,48 a quantidade de 2250 unidades, 
1.19 com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 3000 unidades, 1.20 com o valor unitário de R$ 6,54 a quantidade de 2250 unidades, 1.21 com o valor 
unitário de R$ 3,72 a quantidade de 375 unidades, 1.22 com o valor unitário de R$ 10,60 a quantidade de 375 unidades, 3.45 com o valor unitário de R$ 1,80 
a quantidade de 3000 unidades, 3.46 com o valor unitário de R$ 3,00 a quantidade de 5000 unidades, 3.47 com o valor unitário de R$ 3,21 a quantidade de 
7000 unidades, 3.48 com o valor unitário de R$ 0,54 a quantidade de 2000 unidades, 3.49 com o valor unitário de R$ 0,44 a quantidade de 2000 unidades, 
3.50 com o valor unitário de R$ 0,40 a quantidade de 2000 unidades, 3.51 com o valor unitário de R$ 0,90 a quantidade de 5000 unidades, 3.52 com o valor 
unitário de R$ 1,28 a quantidade de 300 unidades, 4.53 com o valor unitário de R$ 0,48 a quantidade de 5000 unidades, 4.54 com o valor unitário de R$ 1,66 
a quantidade de 8000 unidades, 4.55 com o valor unitário de R$ 0,80 a quantidade de 2000 unidades, 4.56 com o valor unitário de R$ 0,27 a quantidade de 
1000 unidades, 4.57 com o valor unitário de R$ 0,40 a quantidade de 5000 unidades, 4.58 com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 4000 unidades, 
4.59 com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 6000 unidades, 4.60 com o valor unitário de R$ 0,30 a quantidade de 6000 unidades, 4.61 com o valor 
unitário de R$ 0,09 a quantidade de 3000 unidades, 4.62 com o valor unitário de R$ 0,76 a quantidade de 6500 unidades, 4.63 com o valor unitário de R$ 
0,20 a quantidade de 3000 unidades, 4.64 com o valor unitário de R$ 0,29 a quantidade de 3000 unidades, 4.65 com o valor unitário de R$ 0,12 a quantidade 
de 6000 unidades, 4.66 com o valor unitário de R$ 1,18 a quantidade de 6000 unidades, 4.67 com o valor unitário de R$ 0,74 a quantidade de 3000 unidades, 
4.68 com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 3000 unidades e 4.69 com o valor unitário de R$ 3,00 a quantidade de 3000 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Edenias Saldanha da Silva, Representante Legal da Empresa KLM COMÉRCIO SERVIÇO E SERVIÇO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2021
PROCESSO NÚMERO 02516959/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS DE 
PROCEDIMENTOS LÁTEX no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 05/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210129, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº371/2021, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA (CNPJ: 09.485.574/0001-71) - ITENS - Item 
1.1, com o valor unitário de R$ 30,34 a quantidade de 1275 caixas, Item 1.2, com o valor unitário de R$ 30,34 a quantidade de 1200 caixas, Item 1.3, com o 
valor unitário de R$ 30,34 a quantidade de 750 caixas, Item 1.4, com o valor unitário de R$ 30,34 a quantidade de 450 caixas. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Rufino da Silva, 
Representante Legal da Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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