DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
REGISTRADOS: ATA DE Nº379/2021, SULZER PUMPS WASTEWATER LTDA (CNPJ: 77.153.260/0013-65) - GRUPO/ITEM - Grupo/Item 1/1, com o
valor unitário de R$ 600,00 a quantidade 8 unidades; Grupo/Item 1/2, com o valor unitário de R$ 7.500,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/3, com
o valor unitário de R$ 7.000,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/4, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/5,
com o valor unitário de R$ 4.200,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/6, com o valor unitário de R$ 5.600,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/
Item 1/7, com o valor unitário de R$ 8.800,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/8, com o valor unitário de R$ 1.700,00 a quantidade de 8 unidades;
Grupo/Item 1/9, com o valor unitário de R$ 1.700,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/10, com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 8
unidades; Grupo/Item 1/11, com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/12, com o valor unitário de R$ 2.250,00 a quan-
tidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/13, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/14, com o valor unitário de R$ 350,00
a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/15, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/16, com o valor unitário de R$
500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/17, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/18, com o valor unitário
de R$ 450,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/19, com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/20, com o valor
unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/21, com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/22,
com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/23, com o valor unitário de R$ 2.600,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/
Item 1/24, com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/25, com o valor unitário de R$ 9.000,00 a quantidade de 8 unidades;
Grupo/Item 1/26, com o valor unitário de R$ 23.000,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/27, com o valor unitário de R$ 38.937,50 a quantidade
de 8 unidades; Grupo/Item 1/28, com o valor unitário de R$ 6.000,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/29, com o valor unitário de R$ 13.500,00
a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/30, com o valor unitário de R$ 14.500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/31, com o valor unitário de
R$ 51.500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/32, com o valor unitário de R$ 13.500,00 a quantidade de 75 unidades; Grupo/Item 1/33, com o
valor unitário de R$ 12.500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/34, com o valor unitário de R$ 10.000,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item
1/35, com o valor unitário de R$ 12.500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/36, com o valor unitário de R$ 9.500,00 a quantidade de 8 unidades;
Grupo/Item 1/37, com o valor unitário de R$ 6.500,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/38, com o valor unitário de R$ 3.600,00 a quantidade de
15 unidades; Grupo/Item 1/39, com o valor unitário de R$ 21.000,00 a quantidade de 8 unidades; Grupo/Item 1/40, com o valor unitário de R$ 6.800,00 a
quantidade de 15 unidades; Grupo/Item 1/41, com o valor unitário de R$ 8.000,00 a quantidade de 8 unidades e Grupo/Item 1/42, com o valor unitário de
R$ 1.200,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Roberto Esteves Relvas Júnior, Diretor Geral da Empresa SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº382/2021
PROCESSO NÚMERO 01362990/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TIJOLO
CERÂMICO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210062, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº382/2021, COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO (CNPJ: 18.078.753/0001-85) - ITEM - Item 2, com o valor unitário de R$ 605,40
a quantidade de 1400 milheiros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece e Adacleiton do Nascimento dos Santos, Representante Legal da Empresa COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRIS-
TÓVÃO. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº399/2021
PROCESSO NÚMERO 10272042/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos e Cone-
xões Pvc Roscável e Polipropileno no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210121, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº399/2021, POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 45.010.717/0001-52)- Item 07, com o
valor unitário de R$ 1,28 a quantidade de 225.000 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 1,99 a quantidade de 234.000 unidades; Item 17, com o valor
unitário de R$ 3,22 a quantidade de 3.800 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 3,24 a quantidade de 9.000 unidades e Item 38, com o valor unitário
de R$ 3,70 a quantidade de 5.400 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Raul Borges Júnior, Diretor Comercial da Empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0175/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO SP INTERCEPTOR OESTE, cons-
tituído pelas empresas SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTO EIRELI (em recuperação judicial) - líder do consórcio e PIPE SOLUTION
REPAROS EM TUBOS LTDA.. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de Reabilitação de Rede de Esgoto, por
Método não Destrutivo - CIPP por Cura Ultravioleta (UV) ou Spiral Pipe Rehabilitation (SPR), do Interceptor Oeste (IO), em Trecho Único de 1.392,86 metros,
localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, a partir do Cruzamento com a Travessa Aurélio Lavor (em frente ao nº4.333) até o cruzamento com a Rua
Lucas Pinto, com diâmetro de 1.500mm em concreto armado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210010 – CAGECE - Contrato
175/2021 - Processo nº0892.000006/2021-60-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.750.000,00 (quarenta
e nove milhões setecentos e cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte
70) e Recursos Banco do Nordeste (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Enio Sebastião de Aguiar, Representante do Consórcio
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2522918/SADDO
PROCESSO Nº: 0850.000353 / 2021-60- Cagece OBJETO: Contrato de locação de imóvel sob medida, no formato conhecido pela expressão em inglês
“Built To Suit”, das salas comerciais denominadas SC-1701, 1711, 1712, 1713, 1714 e 1715 da Torre Sul e SC-1702 Torre Norte, do Edifício BS DESIGN
CORPORATE TOWERS, com as características, medidas e confrontações constantes na matrícula nº 15909 do 4o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Fortaleza/CE, com área privativa total de 862,03m² (oitocentos e sessenta e dois vírgula zero três metros quadrados), bem como suas 50 (cinquenta)
vagas de garagem, localizadas na Av. Desembargador Moreira, nº 1300, 17º Andar, Laje Corporativa, Aldeota; no qual o LOCADOR BSPAR DESEN-
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