DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
BEBIDA LÁCTEA SACHET 900GR E ACIMA
CÓDIGO FISCAL DE PRODUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.277.0001.00170
BEBIDA LACTEA FERMENTADA BIG GUT MORANGO SACHE 900G
R$ 4,19
02.277.0001.00169
BEBIDA LACTEA FERMENTADA BIG GUT SALADA DE FRUTAS SACHE 900G
R$ 4,07
02.277.0010.00083
BEBIDA LACTEA FERMENTADA CAMBINHO SALADA DE FRUTAS PACOTE 1000G
R$ 3,00
02.277.0010.00052
BEBIDA LACTEA FERMENTADA CAMBINHO MORANGO PACOTE 1000G
R$ 3,26
PETIT SUISSE BANDEJA
CÓDIGO FISCAL DE PRODUTO
PRODUTO
UND.
VALOR DE REFERÊNCIA
02.070.0039.00051
PETIT SUISSE ISINHO MORANGO BANDEJA 320G
R$ 6,34
BEBIDA LÁCTEA SACHET ATÉ 900GR
CÓDIGO FISCAL DE PRODUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.277.0002.00117
BEBIDA LACTEA FERMENTADA ISIS BANANA COM MAÇA BANDEJA 540G
R$ 3,40
II - alteração dos seguintes produtos:
REQUEIJÃO LIGHT COPO 200GR
CÓDIGO FISCAL DE PRODUTO
PRODUTO
UND
VALOR DE REFERÊNCIA
02.084.0001.00060
REQUEIJAO CREMOSO SABOR & VIDA LIGHT POTE 200G
R$ 6,94
02.084.0001.00061
REQUEIJAO CREMOSO SABOR & VIDA ZERO LACTOSE LIGHT POTE 200G
R$ 8,48
Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5.º (quinto) dia da data da sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2021.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE  ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº113, de 22 de novembro de 2021.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº22, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE 
VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A 
OPERAÇÕES COM SORVETES E PICOLÉS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 553 A 555 DO DECRETO Nº24.569, 
DE 31 DE JULHO DE 1997.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o lançamento de novos produtos 
no mercado, por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados; CONSIDERANDO a necessidade de manter a legislação estadual atualizada, RESOLVE:
Art. 1.º A Instrução Normativa n.º 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - inclusão dos seguintes produtos:
IBIS SORVETES
CÓDIGO FISCAL DE 
PRODUTO
PRODUTO
UND.
VALORES DE 
REFERÊNCIA
02.086.0023.00010
ACAI ACAIBIS POTE 250ML 
ML
4,40
02.086.0019.00330
ACAI IBIS TRADICIONAL POTE 1L 
L
13,28
02.086.0013.00350
ACAI IBIS CREMOSO POTE 5L 
L
54,83
02.086.0013.00351
ACAI IBIS TRADICIONAL POTE 5L 
L
58,81
02.048.0109.00018
CASQUINHAS DE SORVETE IBIS CASCAO PACOTE C/ 20 
PACOTE
11,00
02.048.0109.00019
CASQUINHAS DE SORVETE IBIS FLORZINHA PACOTE C/ 20
PACOTE
11,00
02.048.0109.00020
CASQUINHAS DE SORVETE IBIS MINI CASCAO PACOTE C/ 20
PACOTE
9,00
02.048.0109.00021
CASQUINHAS DE SORVETE IBIS MINI FLORZINHA PACOTE C/ 20 
PACOTE
9,00
03.017.0013.00057
GELO IBIS PACOTE 3KG 
KG
3,00
02.081.0021.00348
PICOLE IBIS CLASSICO (MOUSSE DE MARACUJA, NAPOLITANO, CASTANHA, ACAI) 60G 
G
1,75
02.081.0021.00345
PICOLE IBIS CREMOSO (CHOCOLATE, COCO, MILHO VERDE, MORANGO) 60G 
G
1,33
02.081.0021.00343
PICOLE IBIS FRUTA (CAJA, LIMAO) 60G 
G
1,00
02.081.0021.00347
PICOLE IBIS KIDS (MORANGUT, UVA, PEDACINHO DO CEU) 60G
G
0,68
02.081.0021.00346
PICOLE IBISLY KIDS MORANGO 60G 
G
1,40
02.081.0019.00064
PICOLE IBIS TRUFADO (CHOCOLATE, MORANGO, BRIGADEIRO) 65G
G
2,43
02.046.0157.01136
POLPA DE FRUTAS IBIS ABACAXI PACOTE 400G
G
3,25
02.046.0157.01137
POLPA DE FRUTAS IBIS ACEROLA PACOTE 400G
G
3,25
02.046.0157.01138
POLPA DE FRUTAS IBIS CAJA PACOTE 400G 
G
5,20
02.046.0157.01139
POLPA DE FRUTAS IBIS CAJU PACOTE 400G 
G
3,25
02.046.0157.01140
POLPA DE FRUTAS IBIS GOIABA PACOTE 400G 
G
3,25
02.046.0157.01141
POLPA DE FRUTAS IBIS GRAVIOLA PACOTE 400G 
G
6,80
02.046.0157.01142
POLPA DE FRUTAS IBIS MANGA PACOTE 400G 
G
3,25
02.046.0157.01143
POLPA DE FRUTAS IBIS MARACUJA PACOTE 400G 
G
6,80
02.046.0157.01144
POLPA DE FRUTAS IBIS MORANGO PACOTE 400G 
G
6,60
02.046.0157.01145
POLPA DE FRUTAS IBIS TAMARINDO PACOTE 400G 
G
3,25
02.046.0157.01146
POLPA DE FRUTAS IBIS UVA PACOTE 400G 
G
4,80
02.086.0003.00553
SORVETE IBIS (ABACAXI SUICO, BOMBOM, BRIGADEIRO, CHOCOBIS, CREME C/ 
PASSAS, FLOCOS, MORANGO, NAPOLITANO, NATA GOIABA, PAVE, 
L
13,70
02.086.0022.00344
SORVETE IBIS (LEITINHO COOKIES, LEITINHO TRUFADO, MALTENE) POTE 
1,5L ROMEU E JULIETA, SERENATA, SONHO MEU) POTE 2L
L
11,65
02.086.0014.00030
SORVETE IBIS LEITINHO TRUFADO POTE 200ML 
ML
2,69
02.086.0001.00048
SORVETE IBIS SUNDAE (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 180ML 
ML
2,75
02.086.0022.00345
SORVETE IBIS SUNDAE MORANGO POTE 1,5L
L
11,65
02.086.0013.00347
SORVETE IBIS SUPREMO (CUPUACU CREME, LEITE NINHO, OVOMALTINE) POTE 5L 
L
45,00
02.086.0013.00348
SORVETE IBIS SUPREMO ENERGETICO POTE 5L 
L
50,00
02.086.0013.00349
SORVETE IBIS SUPREMO TAPIOCA POTE 5L 
L
36,00
02.086.0015.00075
SORVETE IBISINHO (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 100ML 
ML
1,50
02.086.0020.00043
SORVETE IBIS (BRIGADEIRO, DELICIA DE ABACAXI, MORANGO, 
MOUSSE DE MARACUJA, TRUFADO) POTE 400ML
L
4,25
02.086.0005.00244 
SORVETE IBIS CLASSICO (ABACAXI AO VINHO, ABACAXI SUICO, BOMBOM, BRIGADEIRO, 
CHICLETE C/BANANA, CHOC, CHOCOMENTA, CREME, CREME C/PASSAS, DOCE DE LEITE, 
FLOCOS, LEITE COND., MORANGO, NAPOLITANO, NATA, NATA GOIABA, NATA UVA, PAVE, 
ROMEU E JULIETA, SENSACAO, SERENATA, SONHO MEU, TABLITO) POTE 10L 
L
69,30
NESTLÉ– PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DE 
PRODUTO
PRODUTO
UND.
VALORES DE 
REFERÊNCIA
02.081.0017.00025
PICOLE FINI TUBES (MORANGO, TUTTI FRUTTI, UVA) 45G
G
4,36
02.081.0102.00001
PICOLE FINI TUBES MORANGO CAIXA 270G
G
19,50
02.081.0019.00059
PICOLE GAROTO CROCANTE 65G
G
8,00
02.081.0102.00002
PICOLE GAROTO BATON CHOCOLATE AO LEITE MULTIPACK 270G
G
19,97
02.081.0016.00049
PICOLE BASE LEITE LA FRUTTA (MORANGO AO LEITE 53G, COCO 56G, MARACUJA AO LEITE 53G)
G
4,50