DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
NESTLÉ– PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DE
PRODUTO
PRODUTO
UND.
VALORES DE
REFERÊNCIA
02.086.0004.00016
SORVETE GELATO (FRAGOLA, MACADAMIA CARAMELLATA, CIOCCOLATO,NERO, CARAMELO
SALATO, PANNA COTTA, CAPPUCCINO, PISTACHIO, LIMONCELLO, GIANDUIA) POTE 455 ML/380G
G
16,07
02.086.0013.00296
SORVETE AÇAÍ AÇABOOM A GRANEL (ORIGINAL, MORANGO, BANANA) POTE 5L
L
47,05
02.086.0003.00485
SORVETES GAROTO LINHA TRADICIONAIS (CHOCOLATE AO LEITE,
CHOCOLATE BRANCO COM PEDAÇOS NEGRESCO) POTE 2L
L
13,60
02.086.0009.00121
POTE SORVETE CHAMBINHO 500ML
ML
11,64
02.081.0082.00001
PICOLÉ LINHA CLÁSSICOS COM COBERTURA (CHOCOLATE BRANCO, BAUNILHA) 100ML
ML
5,00
02.086.0022.00214
SORVETE WALMART (NAPOLITANO, FLOCOS, CREME, MORANGO, CHOCOLATE) POTE 1,5L
L
11,19
02.086.0013.00295
SORVETE A GRANEL MAKRO/ARO (CREME, CHOCOLATE, MORANGO, FLOCOS) 5L
L
41,55
02.086.0022.00111
SORVETE MAKRO/ARO (CREME, CHOCOLATE, MORANGO, FLOCOS, NAPOLITANO) POTE 1,5L
L
11,06
02.086.0003.00486
SORVETE AÇAÍ AÇABOOM (ORIGINAL, MORANGO, BANANA) POTE 2L
L
22,82
02.086.0003.00327
SORVETES NOBRELLI LINHA TRADICIONAIS (CREME, FLOCOS,
NAPOLITANO, TAPIOCA, MESCLADO, MILHO VERDE) POTE 2L
L
11,57
02.081.0081.00001
PICOLÉ LINHA DOCERIA (MOUSSE CHOCOLATE, MOUSSE MORANGO,
PAÇOCA, LEITE CONDENSADO) 45 A 55 ML
ML
2,00
02.081.0040.00009
PICOLÉ INFANTIL ZOOPER GALAXIA (MORANGO + ABACAXI, LIMÃO + UVA) 50 A 60ML
ML
3,00
02.086.0126.00002
SORVETE LA FRUTTA CUPS (LIMÃO, CÔCO, MORANGO, UVA) 120 a 150 ML
ML
5,00
02.081.0107.00001
PICOLE NOBRELLI CASH E CARRY MULTPACK 600G
G
12,44
Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2021.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº4º/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE
E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175A, Bairro Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 65, II, letra d e § 5º do
citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 01911846/2021, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE e
aprovado pela CEGET/SEPLAG em 20/10/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta
básica ao valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de APOIO da Coordenadoria Administrativa e Financeira do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/CE, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará
(CE0000173/2021), a contar de 1º de janeiro de 2021, conforme justificativa constante no citado processo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.594.828,12 (Treze
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 27 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; SUZANA FLOR FERREIRA - Representante da Empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE
E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175A, Bairro Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei nº 8.666/93
e suas alterações e no processo Nº 07163574/2021, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE e aprovado pela CEGET/SEPLAG
em 20/10/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de APOIO da Coordenadoria
Administrativa e Financeira do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021, podendo ser rescindido
antes do prazo descrito em caso de conclusão do processo de licitação do Pregão Eletrônico; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.692.737,52 (Treze milhões,
seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021,
podendo ser rescindido antes do prazo descrito em caso de conclusão do processo de licitação do Pregão Eletrônico; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; SUZANA FLOR FERREIRA - Representante da Empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 028/2021
PROCESSO Nº: 09295893 / 2021 NUCON/DETRANCE. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto do Posto do DETRAN, com
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE - SAAE QUIXERAMOBIM, CNPJ Nº 07.742.778/0001-
15, Posto do DETRAN, localizado na Rua Aluísio Mota Saraiva, nº 55, Bairro Edmilson Correio de Vasconcelos, Quixeramobim/CE, pelo prazo de 12
(doze) meses. JUSTIFICATIVA: “Considerando a necessidade do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto aos funcionários da área de exames do
DETRAN/CE de QUIXERAMOBIM-CE. Considerando a garantia de condições de saúde para as pessoas que trabalham no posto, evitando a contaminação
e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, a garantia de preservação do meio ambiente. Considerando que este é um serviço prestado exclusivamente pelo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE, fundamentado na Lei de criação do Serviço Autônomo
de Águas e Esgotos - Lei municipal 365, de 10 de março de 1965, cópia em anexo.” VALOR GLOBAL: 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0820000304122211200021533903900270001209REDUZIDA-604) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº.
8.666/93 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE - SAAE QUIXERA-
MOBIM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MICHEL MOURÃO MATOS - Diretor Administrativo Financeira - DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO:
ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS -Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de dois Cromatógrafos (analisador) utilizado para medir a qualidade do gás natural em linha modelo NGC8206 do fabricante ABB. Fornecimento
e instalação nas ETC José de Alencar (Pecem) e ETC CARIRI (Juazeiro do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210012/CEGÁS e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 832.694,32 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em Primeira quinta-feira
após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 24 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Antonio Carlos Almeida Alves(DELMAR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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