DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC. 
(%)
 TOTAL
JOÃO PAULO DA 
SILVA GOMES
SOCIOEDUCADOR
3001510-X
V
SOBRAL-CE
SÃO 
BENEDITO-CE
23/10/2021
0,5
61,33
0%
30,66
JOHN WESCLEY 
GOMES RIBEIRO
SOCIOEDUCADOR
3001514-2
V
SOBRAL-CE
SÃO 
BENEDITO-CE
23/10/2021
0,5
61,33
0%
30,66
JULIO CESAR SILVEIRA 
DE FRANÇA
SOCIOEDUCADOR
3001325-5
V
FORTALEZA-CE
VÁRZEA 
ALEGRE-CE
06/10/2021
0,5
61,33
0%
30,66
MARCELO ALMEIDA 
DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001651-3
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATÚ-CE
11/10/2021
0,5
61,33
5%
32,19
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  ADMITIDO(A): HUGO NASSER LOPES SILVA, brasileiro(a), Solteiro(a), Psicólogo, portador(a) do CPF 
nº 99653214349, matrícula n° 3001050-7.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 10 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 de dezembro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 10880869/2021.  FORO: Comarca 
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e HUGO NASSER LOPES SILVA, 
Psicólogo, matrícula n° 3001050-7.  Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2413/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula 
n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de  23 a 26/11/2021, a fim de dar continuidade ao mapeamento dos Sistemas 
de abastecimento d’água e poços profundos em Quixeramobim, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09470520/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/SRH/CE/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/SRH/CE/2016; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo pror-
rogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/SRH/CE/2016, que tem como objeto a Construção da Barragem Quinqueleré, na localidade Quinqueleré, no 
Município de Potengi – CE, com estrita observância das condições inseridas no referido instrumento; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.406.145,47 ( SETE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas do Convênio nº 04/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor; V - DATA E 
ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH E FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, 
Prefeitura Municipal de Potengi - CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09055833/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº05/SRH/CE/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/SRH/CE/2016; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 05/SRH/CE/2016, cujo o objeto é a Construção do Açude Público Ponta do Serrote, no Distrito de Aiuá, no Município 
de Massapê-CE. Fica prorrogada a vigência do instrumento por mais 90 (noventa) dias, passando o termo da vigência de 27 de outubro de 2021 para 25 de 
janeiro de 2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.019.983,63 ( HUM MILHÃO, DEZENOVE MIL,NOVECETOS E OITEMTA E TRES REAIS E SESSENTA 
E TRES CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 05/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento 
são ratificadas, permanecendo em vigor ; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE OUTUBRO DE 2021. ASSINADO POR: FRANCISCO JOSÉ COELHO 
TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos –SRH E ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, Prefeitura Municipal de Massapê –CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09417123/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/SRH/CE/2018; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio Nº 02/SRH/CE/2018, cujo objeto é a Reconstrução da Barragem Jandira, no Município de Irauçuba – CE, com estrita observância 
das condições inseridas no referido instrumento. Fica prorrogada a vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o termo da vigência 
de 20 de dezembro de 2021 para 18 de junho de 2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 350.434,80 ( TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E OUITENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 02/SRH/CE/2018 não 
modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de novembro 2021. Assinado por 
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, Prefeitura Municipal 
de Irauçuba – CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PRISCILA GONCALVES DE CARVALHO, matrícula 
30003012, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Dezembro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, 
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS