DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 945/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 1822, 3º andar, 
sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021, o contrato nº 
247/2018, para o cumprimento de seu objeto: serviço de laboratório especializado para realização de exames histopatológicos. Paragrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 245.426,35 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco 
centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.426,35 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/11/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José de Viveiros Cabral Filho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1558/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 984/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1558/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza- CE; 
IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021, o Contrato nº 1558/2018, cujo objeto é a 
prestação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender o Centro de Saúde Meireles/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.698,00 (nove mil, seiscentos e noventa e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.698,00 (nove 
mil, seiscentos e noventa e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1866/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 974/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1866/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Guido Alibert, nº 
3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021, 
o Contrato nº 1866/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares - concentradores de oxigênio com nebu-
lizador, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Primeiro - Importa o presente aditivo o valor de R$ 1.248.000,00 (hum 
milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Paragrafo Segundo - Importa o presente aditivo na atualização da dotação orçamentária do contrato para 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.248.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 982/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1463/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA MAGNA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Deputado 
Joaquim de Figueiredo Correia, nº 126 - sala 04, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do art. 40; inciso II, do art. 57 
e § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto 
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2021, bem como reajustar, no percentual de 9,68% (nove virgula sessenta e oito por 
cento), que corresponde a quantia de R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), o Contrato nº 1463/2019, cujo objeto é a contratação de serviço 
de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças para uma máquina de Unitarização de medicamentos, pertencente ao setor de farmácia 
central do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, marca OPUSPAC, Modelo OPUS nº de série 146, Tombo nº 299592. Subcláusula Primeira - 
Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 16.452,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), subsidiado pela 
seguinte dotação orçamentária atualizada: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.452,00 (dezesseis mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Irimilson Albano de Matos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº043/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0024/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ; 
OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2021, o Termo de Cessão nº 0024/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 326/2020, 327/2020, 334/2020, 337/2020, 338/2020, 
353/2020 E 355/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento 
do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema 
Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Maracanaú; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 
19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em 
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública 
no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, 
de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021; 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roberto Soares Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 054/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0078/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSIS-
TÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SENADOR POMPEU (APAMISP) - Maternidade E Hospital Santa Isabel; OBJETO: Prorrogar, por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº 0078/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), 
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 311/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o 
desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, 
o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições na Associação de