DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Senador Pompeu (APAMISP) - Maternidade E Hospital Santa Isabel; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência
em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de
calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucianna Vieira Braga Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 796/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA:
HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico
Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, Monitorização e Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 21,28 e 31
de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE, VIGÊNCIA:12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.059,27 (dezessete mil cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1. 4200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10245.10.4
49052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Roseli Maria Rachadel Sartori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08069
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA; AGF MEDICAL
LTDA -EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO -
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20211456 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 03349720/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EUROPA MEDICO SERVICE
LTDA; ITEM: 02; 1068093 - PINCA, BIOPSIA SPYBITE, COM MANDIBULAS NA PONTA DISTAL, PRESAS A UM ENROLAMENTO FLEXIVEL
COM UM CARRETO, UM PUNHO COM ANEL PARA O POLEGAR PRESOS A EXTREMIDADE PROXIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QTD.: 122; VR UNIT.: R$ 500,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP; ITEM: 1; 1068073 - CATETER, DE ACESSO E ADMINISTRACAO SPYSCOPE,
PERMITA O ACESSO A ADMINISTRACAO DE ACESSORIO NA VIA BILIO PANCREATICA, IMAGENS DE VIDEO EM DIRECTO LIGADO A
UM CONTROLADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 70; VR UNIT.: R$ 16.800,0000; ITEM: 03; 1056136 - STENT, 10MM X 10MM, HOT
COM SISTEMA INTRODUTOR DE ELETROCAUTERIZACAO AVANCADA, INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM TRANSGASTRICA
OU TRANSDUODENAL ENDOSCOPICA DE UM PSEUDOCISTO PANCREATICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 125; VR UNIT.: R$
26.500,0000; ITEM: 04; 1056146 - STENT, 10MM X 15MM, HOT COM SISTEMA INTRODUTOR DE ELETROCAUTERIZACAO AVANCADA,
INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM TRANSGASTRICA OU TRANSDUODENAL ENDOSCOPICA DE UM PSEUDOCISTO PANCRE-
ATICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 125; VR UNIT.: R$ 26.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211456;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08244
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI – EPP;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211240 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04867007/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI – EPP; ITEM: 01; 645760 - ELASTICO, EM CORRENTE CURTO, COR
CINZA, ROLO COM 4,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 02; 645770 - ELASTICO, EM CORRENTE CURTO,
COR CRISTAL, ROLO 4,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 03; 645780 - ELASTICO, EM CORRENTE CURTO,
COR BLACK, ROLO 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 04; 645790 - ELASTICO, EM CORRENTE CURTO,
COR PINK, ROLO 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 05; 645806 - ELASTICO, EM CORRENTE CURTO,
COR AZUL, ROLO 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 06; 1095474 - ELASTICO, CORRENTE CURTO, COR
VERDE, ROLO 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 07; 923697 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE
MEDIO COR CRISTAL, ROLO 4,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 08; 923700 - ELASTICO, ORTODONTICO
CORRENTE MEDIO COR CINZA, ROLO COM 4,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 09; 1095484 - ELASTICO,
ORTODONTICO CORRENTE MEDIO, COR BLACK, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 10;
1095494 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE MEDIO, COR PINK, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100; VR UNIT.: R$
8,6500; ITEM: 11; 881064 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE MEDIO, COR AZUL, ROLO 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100; VR
UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 12; 1095509 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE MEDIO, COR VERDE, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE-
obs; QTD.: 100; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 13; 1095519 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE LONGO, COR CINZA, ROLO 4,5M, ROLO 1.0
UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 14; 1095529 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE LONGO, COR CRISTAL, ROLO
COM 4,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 22,6500; ITEM: 15; 1095539 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE LONGO,
COR BLACK, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 16; 1095265 - ELASTICO, ORTODONTICO
CORRENTE LONGO, COR PINK, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 17;1095275 - ELASTICO,
ORTODONTICO CORRENTE LONGO, COR AZUL, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 8,6500; ITEM: 18;
1095285 - ELASTICO, ORTODONTICO CORRENTE LONGO, COR VERDE, ROLO COM 1,5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 80; VR UNIT.:
R$ 8,6500; ITEM: 19; 645816 - ELASTICO, ORTODONTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, COR AZUL, PACOTE 1000.0 UNIDADES-
obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 5,6000; ITEM: 20; 645826 - ELASTICO, ORTODONTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, COR CINZA,
PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 5,6000; ITEM: 21; 645836 - ELASTICO, ORTODONTICO PARA LIGADURA TIPO
BENGALINHA, COR PINK, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 5,6000; ITEM: 22; 645846 - ELASTICO, ORTODONTICO
PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, COR CRISTAL, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 5,6000; ITEM: 23; 645856 -
ELASTICO, ORTODONTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, COR BLACK, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$
5,6000; ITEM: 24; 645866 - ELASTICO, SEPARADOR, COR AZUL, 5/32 = 4,0MM, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 7,3300;
ITEM: 25; 645876 - ELASTICO, SEPARADOR, COR VERDE, 3/16 = 4,08MM, PACOTE 1000.0 UNIDADES- obs; QTD.: 150; VR UNIT.: R$ 7,3300;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211240; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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