DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11120
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA; 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211446 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05653280/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 12; 1257150 - FENTANILA , 8,4 MG, ADESIVO TRANSDÉRMICO 
MATRICIAL, UNIDADE 1.0 ADESIVO - obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,6400; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 4; 
1314306 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, COMPRIMIDO REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, 50000 UI, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 144,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM: 5; 1314316 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, COMPRIMIDO 
REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, 7000 UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.952,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6100; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211446; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11144
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20211508 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06175650/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; 1152082 - MIRABEGRONA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 5,2400; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 05; 7996210 - LENALIDOMIDA, 10 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs; 
QTD.: 6.480; VR UNIT.: R$ 648,0000; ITEM: 06; 7996510 - LENALIDOMIDA, 25 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs; QTD.: 1.512; VR 
UNIT.: R$ 752,0000; ITEM: 07; 7996110 - LENALIDOMIDA, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 618,0000; 
ITEM: 09; 402443 - METOPROLOL (SUCCINATO), 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs; QTD.: 4.320; VR UNIT.: R$ 0,5800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 02; 1102458 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 4.320; VR UNIT.: R$ 0,5295; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 12; 1290550 - OCTREOTIDA ACETATO, 0,5MG/ML, 
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO- obs; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 221,4000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 08; 1047409 - 
METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, CAPSULA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; 
QTD.: 3.780; VR UNIT.: R$ 2,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211508; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamento, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de 06 (seis) meses, com a forma de fornecimento parcelada. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item, conforme contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
296/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.777,47 (seis 
mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5792 – 24200204.10.126.631.2
0078.03.33903000.2.91.00.1.30; 14687 – 24200204.10.302.331.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 5797 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.
1.30; 16433 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 15626 – 24200204.10.302.631.210001.03.33903000.2.91.00.1.30; 5807 – 24200204.1
0.305.632.20268.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Vilmar Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
MAPROS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento NOBREAK trifásico da Hemodinâmica, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210850SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Julio 
Cesar Fonseca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COSUP; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (embalagem) com equipamento em 
comodato (seladora e suporte duplo de papel), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200970 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 
672.493,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.3390300
0.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200744.10.302.631.10
631.03.33903900.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.20323.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA 
ASSINATURA: 05/11/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da REDE SESA e Unidades vinculadas (LOTE 
II), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação n°