DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210881 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
02228589/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA;
ITEM: 1; 512409 - CADEIRA DE RODA, DOBRAVEL EM “X”; SISTEMA DE “X” DUPLO; RODAS TRASEIRAS EM NYLON, COM PNEU ANTI-
-FURO DE 24” COM EIXOS REMOVIVEIS; ARO DE IMPULSAO EM ACO, ESPECIAL RECLINAVEL: CONSTRUIDA EM LIGA DE ALUMINIO
TEMPERADO; PINTURA EPOXI; ESTOFAMENTO 100% NYLON ACOLCHOADO E REFORCADO, RODAS DIANTEIRAS MACICAS DE 6” COM
EIXOS REMOVIVEIS; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO, ALMOFADA DE
5CM DE ESPESSURA DE ALTA DENSIDADE REGULAVEL INCORPORADA AO ASSENTO; APOIO PARA CABECA EM ESPUMA DE ALTA
DENSIDADE REGULAVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE, SUPORTE DO PEDAL TIPO “SWINGAWAY” REMOVIVEL E ELEVAVEL COM
APOIO DE PANTURRILHA INJETADO; DUAS POSICOES DE REGULAGEM DO CENTRO DE GRAVIDADE, ENCOSTO RECLINAVEL DE 90º
A 180º ATRAVES DE POSICIONAMENTO DE ANGULO MILIMETRICO; RODA ANTI-TOMBO, GARANTIA MINIMA DE 06 MESES; MANUAL
DE OPERACAO/INSTRUCAO; IDENTIFICACAO DO FABRICANTE TIMBRADA NA PECA., EIXOS REFORCADOS DE ACO; FREIOS BILATE-
RAIS; APOIO DE BRACOS REMOVIVEL; PROTETOR DE ROUPAS INCORPORADO AO APOIO DO BRACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.097,0000; ITEM: 3; 681083 - CADEIRA DE RODA, ESTRUTURA TUBULAR METALICA 3/4, ASSENTO
E ENCOSTO DE NYLON PRETO, APOIO DE BRACOS E PES EM POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO INDIVIDUAIS E ARTICULADOS,
INFANTIL, RODAS DIRECIONAIS A FRENTE DE 6”, PNEUS MACICOS, RODAS PROPULSORAS TRASEIRAS DE 20” PNEUS MACICOS, FREIOS
BILATERIAS, TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB DUCHAS DE NYLON, SUPORTE DE CARGA PARA 100KG -/+10KG, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 680,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210881; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/03173
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA;
VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210881 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02228589/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM: 1; 512409 - CADEIRA DE RODA, DOBRAVEL EM “X”;
SISTEMA DE “X” DUPLO; RODAS TRASEIRAS EM NYLON, COM PNEU ANTI-FURO DE 24” COM EIXOS REMOVIVEIS; ARO DE IMPULSAO
EM ACO, ESPECIAL RECLINAVEL: CONSTRUIDA EM LIGA DE ALUMINIO TEMPERADO; PINTURA EPOXI; ESTOFAMENTO 100% NYLON
ACOLCHOADO E REFORCADO, RODAS DIANTEIRAS MACICAS DE 6” COM EIXOS REMOVIVEIS; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS
QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO, ALMOFADA DE 5CM DE ESPESSURA DE ALTA DENSIDADE REGULAVEL
INCORPORADA AO ASSENTO; APOIO PARA CABECA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE REGULAVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE,
SUPORTE DO PEDAL TIPO “SWINGAWAY” REMOVIVEL E ELEVAVEL COM APOIO DE PANTURRILHA INJETADO; DUAS POSICOES
DE REGULAGEM DO CENTRO DE GRAVIDADE, ENCOSTO RECLINAVEL DE 90º A 180º ATRAVES DE POSICIONAMENTO DE ANGULO
MILIMETRICO; RODA ANTI-TOMBO, GARANTIA MINIMA DE 06 MESES; MANUAL DE OPERACAO/INSTRUCAO; IDENTIFICACAO DO
FABRICANTE TIMBRADA NA PECA., EIXOS REFORCADOS DE ACO; FREIOS BILATERAIS; APOIO DE BRACOS REMOVIVEL; PROTETOR
DE ROUPAS INCORPORADO AO APOIO DO BRACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.097,0000; ITEM:
3; 681083 - CADEIRA DE RODA, ESTRUTURA TUBULAR METALICA 3/4, ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON PRETO, APOIO DE BRACOS E
PES EM POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, INFANTIL, RODAS DIRECIONAIS A FRENTE DE 6”, PNEUS
MACICOS, RODAS PROPULSORAS TRASEIRAS DE 20” PNEUS MACICOS, FREIOS BILATERIAS, TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB
DUCHAS DE NYLON, SUPORTE DE CARGA PARA 100KG -/+10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 680,0000; VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – EPP; TEM: 4; 1195030 - CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONOBLOCO NAO
RECLINAVEL, LIGA DE ALUMINIO AERONAUTICO TEMPERADO, CARGA PARA 110KG +/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.929,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210881; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 245, Fortaleza, 29 de outubro, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211182..
Onde se lê: Processo VIPROC Nº 04285210/2021; Leia-se: Processo VIPROC Nº 03345961/2021. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº082/2020 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de
Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19
de Julho de 2012. Considerando que a publicação da Portaria Nº 082/2020, que dispõe a respeito da autorização para o exercício de magistério da Servidora
Rosiane Marcelino Lobo Fernandes, em razão das dificuldades encontradas na tramitação do processo administrativo junto a Casa Civil; Considerando o
princípio da simetria, especialmente quanto ao art. 55 da Lei Federal Nº 9.784/99, que dispõe que sobre a possibilidade de a Administração convalidar o ato
administrativo desde que haja um defeito formal sanável e que não acarrete lesão ao interesse público e nem prejuízo a terceiros; DECIDE: Convalidar os
atos referentes à publicação da Portaria Nº 082/2020, respaldado nos Princípios Gerais da Administração Pública e na Lei Federal Nº 9.784/99, visto que
não se verificou lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vício sanável na forma da Lei. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
ROSIANE MARCELINO LOBO
FERNANDESMatrícula Nº 4496157.1.X
Mestre
70,00
Projeto de Enfrentamento ao Coronavírus.
09 de março 2020
08 h/a
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2020 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de
Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19
de Julho de 2012. Considerando que a publicação da Portaria Nº 087/2020, que dispõe a respeito da autorização para o exercício de magistério do Servidor
Marcelo Lopes Barbosa, em razão das dificuldades encontradas na tramitação do processo administrativo junto a Casa Civil; Considerando o princípio da
simetria, especialmente quanto ao art. 55 da Lei Federal Nº 9.784/99, que dispõe que sobre a possibilidade de a Administração convalidar o ato administrativo
desde que haja um defeito formal sanável e que não acarrete lesão ao interesse público e nem prejuízo a terceiros; DECIDE: Convalidar os atos referentes
à publicação da Portaria Nº 087/2020, respaldado nos Princípios Gerais da Administração Pública e na Lei Federal Nº 9.784/99, visto que não se verificou
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vício sanável na forma da Lei. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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