DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_2909/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTANCOES E DISTRIBUIDORA 
COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Namca(Colposcópio) para os novos Núcleos de Itapipoca e Crateús 
desta Perícia Forense do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210004 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.544,00 Oito mil, 
quinhentos e quarenta e quatro pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 10100007.06.122.521.10434.1
2.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão e Gisnaldo 
Cavalcante Prado - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_2909/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: G R COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉ-
DICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material Permanente para o Namca(Mesa ginecológica automática) para os novos Núcleos de Itapipoca e 
Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20210004 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, 
com fulcro no art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 Vinte mil reais pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0. DATA DA ASSI-
NATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão e Wagner França Bezerra - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_2909/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material 
Permanente para o Namca(Eliminador de Inseto) para os novos Núcleos de Itapipoca e Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. A publicação 
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 30 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 20.520,00 Vinte mil, quinhentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007
.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Renato 
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão e Marcos Paulo de Arruda Valente - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1086/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS – ITI - TURMA III – 2021, Grupo 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo 
nº 11006615/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1086/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - TURMA III - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE INSTRUÇÕES DE 
TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - 
TURMA III - 2021... GRUPO - 1
12
03/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 747,96
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO 
DE ALGEMAS, RETENÇÃO 
DE ARMA
2
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 124,66
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
4
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 249,32
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
05/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 498,64
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
04/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 249,32
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
REGRAS DE SEGURANÇA
1
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 62,33
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
05/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 498,64
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
05/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 498,64
WALCYMAR POLICARPO 
NEPOMUCENO
13722110
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
04/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 99,68
WALCYMAR POLICARPO 
NEPOMUCENO
13722110
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA INDIVIDUAL
1
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 24,92
WALCYMAR POLICARPO 
NEPOMUCENO
13722110
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
4
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 99,68
WHEILLER MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO 
DE ALGEMAS, RETENÇÃO 
DE ARMA
2
03/11/2021 a 
03/11/2021
R$ 124,66