DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Tomada de Preços Nº TP 1110.01/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação
em Pedra Tosca em Trechos da Estrada Sede a Bom Gosto no Município de Pacujá-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Desclassificado: 57 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
EIRELI HABILITADOS: 1 BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 2 CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 4 DH
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, 6 JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, 7 OPUS CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, 8 CENPEL CENTRO NORDESTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 10 BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, 11 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 13 FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, 14 D e A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, 16 CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 17 CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI, 19 G F M EMPREENDIMENTOS LTDA , 20
CONSTRAM – CONTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINA LTDA, 21 AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, 22 SAVIRES ILUMINAÇÃO
E CONSTRUÇÃO, 23 J G DE ANDRADE, 24 I 9 SERVIÇOS , 25 LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI, 27 JUAÇABA CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 29 M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, 30 CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, 31
ELLUS SERVIÇOS LTDA, 32 R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP, 33 R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 34 L B CONSTRUCOES
EIRELI, 35 COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, 36 MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 37 SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE EIRELI –ME, 38 NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 39 CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES –
ME, 41 VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, 42 LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 43 APLA COMERCIO SERVIÇOS
PROJETOS CONSTRUÇÕES EIRELI, 44 CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, 45 CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP,
46 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 47 RSM PESSOA EIRELI, 48 AG CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, 49 CONSTRUTORA
IMPACTO, 50 DELMAR CONSTRUTORA EIRELI – EPP, 51 MASTER SERVIÇOS E COSTRUÇÕES EIRELI, 52 LIMA BRITO ENGENHARIA
LTDA – ME, 53 CONSTRUTORA VIPON, 54 CARNEIRO CONSTRUÇOES VAREJO E SERVIÇOS, 55 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, 56 BRITA ENGENHARIA. Inabilitados: 5 R.A.S CONSTRUÇÕES EIRELI, 9 AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, 12
PLUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, 15 MT CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA – ME, 18 PRACIANO EDIFICAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 3 M R M BARROS – ME, 26 TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, 28 A e N CONSTRUÇÕES LTDA,
40 RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá,
Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 26 de novembro de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados do Julgamento
dos Documentos de Habilitação Apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço visando Contratação
de serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED), com importação do acervo pré-
existente e digitalização e indexação da documentação das diversas Secretarias do Município de Redenção/CE, de acordo com a especificação dos serviços,
constante Anexo I deste Edital. Foram INABILITADAS AS EMPRESAS: R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ
Nº 13.075.241/0001-41, descumprindo o item 4.2.3 línea a) do Edital, “Prova de Regularidade relativa aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União
(inclusive contribuições sociais), com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014;.”; F. DENILSON E. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ
Nº 22.523.994/0001-63, descumprindo o item 4.2.1 do Edital, “Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido por esta Prefeitura Municipal, dentro
do prazo de validade, guardada a conformidade com o objeto da licitação.”; e JUAN MATHEUS DA SILVA PEREIRA, CNPJº 37.430.653/0001-36,
descumprindo o item 4.2.2.3 línea b) do Edital, “Fazenda Municipal (Cartão de Inscrição do ISS)”. Resta considerar que as demais empresas foram
plenamente HABILITADAS pela CPL por obedecerem ao que preconiza o edital do certame, sendo essas as: MILLENNIUM CONSULTORIA,
ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.184.951/0001-87; ALFA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
10.656.662/0001-78. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para interposição de recurso referente a decisão de Julgamento dos Documentos Habilitatórios. Caso não haja intenção de recurso, após transcorrido o prazo
legal de 5 (cinco) dias, conforme a Lei 8.666/93, fica marcado para o dia 07 de Dezembro de 2021, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preço.
Redenção-CE, 24 de Novembro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo Nº 0911.001/2021
- SEINFRA - Modalidade: Tomada de Preço nº 2910.01/2020 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na execução
da obra de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 3596 firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA
e o Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte,
através da Comissão de Licitações torna público que em face da rescisão contratual com a empresa Secullus e Locações EIRELI -ME e em conformidade
com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, convoca, para que compareça na sala de Licitações e contratos Administrativos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o
licitante remanescente, na ordem de classificação, Criativa Construções e Locações-ME, classificada em 2º lugar no certame, para que manifeste interesse.
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato
convocatório, conforme Art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a
contratação, ou seja, decidida pela Revogação da Licitação. Alcântaras - CE, 26 de novembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 011/2021 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021 - TP, COM
FINS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO CENTRO ADMINSTRATIVO DO MUNICIPIO
DE CHORÓ/CE., FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-01) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ 63.551.378/0001-01), P-02) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14,
(P-03) CONSTRUTORA VIPON EIRELI (CNPJ Nº 34.631.462/0001-29), (P- 04) CONSTRUTORA MORAIS EIRELI (CNPJ N º 33.278.617/0001-
22), (P-05) FELIPE HENRIQUE SILVA-ME (CNPJ Nº 29.400.680/0001-12), (P-06) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME
(CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-07) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ( CNPJ Nº 19.726.451/0001-39), (P – 08) HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ( CNPJ Nº 07.312.053/0001/97),(P-09) JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO (CNPJ Nº
03.077.025./0001-81),(P-10) PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 04.302.270/0001-95),(P-11) LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EURELI-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10), (P – 12) CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ( CNPJ Nº
03.888.573/0001-91) E (P- 13) TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 32.236.949/0001-81), POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109,
I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,
Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 14.09.01/2021. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em Infraestrutura Educacional para prestação de serviços de Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Educação visando
o acompanhamento das demandas de obras do FNDE e Planejamento do PAR no Município de Capistrano, Estado do Ceará, HABILITADA: 1 - TR
ARQUITETURA & ASSESSORIA. INABILITADA: 02 – G&T CONTROLLER LTDA, por ter apresentado certidão de falência, recuperação judicial
ou extrajudicial fora do prazo de validade (emissão em 01.10.21), conforme constante em seu corpo, descumprindo o item 4.2.4 “a” c/c 4.3 do edital; b)
apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto do edital, item 4.2.3. Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica
marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 06 de dezembro de 2021 às 09hs no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº,
Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 25 de novembro de 2021.
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