DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2611.01/21- SRP/PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LIVROS, ATIVIDADES ADAPTADAS 
E KITS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A 09 DE DEZEMBRO 
DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR.  A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 08H15MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL 
NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO 
JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL 
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO 
DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DA 3ª SESSÃO E JULGAMENTO FINAL DAS 
PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.08.2021 – OBJETO: Contratação de 01(uma) empresa 
especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo 
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou 
de informar o público em geral, junto as diversas unidades administrativas do Município de Russas-CE. O Presidente da Comissão de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 4 das empresas 
classificadas nas Propostas Técnicas, apurou-se o resultado das Propostas de Preços: CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS ofertou para o item ‘a’ desconto 
de 30% (trinta por cento), para o item ‘b’ ofertou percentual de honorário de 10% (dez por cento), para o item ‘c’ ofertou percentual de honorário de 15% 
(quinze por cento), para o item ‘d’ ofertou percentual de honorário de 10% (dez por cento); 2. ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING ofertou para o 
item ‘a’ desconto de 30% (trinta por cento), para o item ‘b’ ofertou percentual de honorário de 10% (dez por cento), para o item ‘c’ ofertou percentual de 
honorário de 15% (quinze por cento), para o item ‘d’ ofertou percentual de honorário de 10% (dez por cento). O julgamento final das Propostas Técnica e de 
Preços tem o seguinte resultado: 1° lugar - CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS; 2° lugar - ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING. Fica aberto 
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Russas-CE, 25 de Novembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.03.001. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, 
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.11.03.001, cujo objeto é a execução 
dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro César Cals, conforme PT nº 706519/2021 e Convênio nº 034/CIDADES/2021 com a Secretaria 
das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) 
habilitada(s): 1. Energy Serviços EIRELI (EPP), 2. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), 3. I P N Construções e Serviços EIRELI, 4. 
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), 5. AGF Projetos e Construções EIRELI (EPP), 6. G7 Construções e Serviços EIRELI, 7. 
Venturas Construções e Locações LTDA (ME), 8. Construtora S Serviços & Locações LTDA (ME), 9. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 10. Copa 
Engenharia LTDA, 11. Construtora Vipon EIRELI, 12. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, 14. WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), 16. T. 
C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), 18. CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA e 19. Vetor Obras de Engenharia EIRELI (EPP). Licitante(s) 
inabilitada(s): 13. R M Clemente Candido (ME), 15. V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI e 17. Medeiros Construções e Serviços LTDA (ME), fica 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 25 de novembro de 2021. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2020 – PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E 
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE, 
CUJA VENCEDORA FOI EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ Nº 07.115.104/0001-90, TOTALIZANDO SUA PROPOSTA EM R$ 758.854,14 
(SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ADJUDICADA EM 
11/08/2020 E HOMOLOGADA EM 12 DE AGOSTO DE 2020 NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 – ROBSON CABRAL VIANA – ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; NARCELIO CUNHA MOURA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SAÚDE; BENEDITO SALES SOBRINHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2309.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2309.01/2021-TP, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Manoel João Araújo - Distrito de Aranaú e da 
E.E.I.E.F. Higino de Sousa (anexo) - Bairro de Morada Nova no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou 
ao seguinte Resultado: HABILITADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.264.939/0001-33 e INABILITADAS: MV & R 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ Nº 11.962.967/0001-70; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-68; T. SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; K & 
R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 18.826.445/0001-90 e P & J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.743.719/0001-55. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no 
transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 10 de 
Dezembro de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 25 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021-SETUR – A Secretaria 
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, vem realizar Chamada Pública Nº 003/2021-SETUR, para a Chamada Pública Emergencial 
para ação de promoção e democratização do acesso aos recursos do Fundo Nacional da Cultura para o Fomento de Bens e Serviços Culturais no 
Campo das Artes no Município de Itarema, junto a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. 
Os interessados deverão Apresentar a Documentação, conforme Edital, no período de 29 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021, na Sede 
da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal de Turismo, Cultura, 
Esporte, Juventude e Lazer).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o edital de Tomada de Preços Nº 2611.01/2021, cujo objeto é a(o) pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara 
do Município Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho nº 107078-24, através de Recurso de Emenda Especial do Ministério do Desenvolvimento 
Regional, que realizar-se-á no dia 14.12.2021, às 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 26 de novembro de 2021. Charllys Alcântara Soares 
- Presidente da CPL.

                            

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