DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: IDEATECH:
Pesquisa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Ltda. Pelo valor de R$ 131.290,00 (cento e trinta e um mil duzentos e noventa reais). Objeto: Registro
de preço para futuras e eventuais aquisições de caixas coletoras estacionárias, carro cilíndrico para varrição, carro para gari e lixeira container, destinada
aos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Procedimento: Processo Administrativo Nº 2021.11.11.001-SRP-SEINFRA. Vigência do Contrato: 120
(cento e vinte) dias a partir da data da sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 44.90.52.00 Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Pedro Julião Bandeira Regis. Data da
Assinatura: 12/11/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021/PE
– A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2021/PE, cujo Objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de marcação de exames para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Tamboril-CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 09 de Dezembro de 2021 às 08h45min; Data de Abertura e
Classificação das Propostas: 09 de Dezembro de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 09 de Dezembro de 2021 às 09h30min. Há
de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h,
na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 26 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa – Resultado após
Adequação: Acréscimo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.11.17.001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
003/2020 – Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA CNPJ nº
01.795.971/0001-38 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ-
CE – Valor da Alteração: R$ 102.086,24 (cento e dois mil oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.929.788,22 (dois milhões
novecentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/11/2021
– Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Ana Maria Facundo Alves (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021112201PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
E ECONÔMICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 HORAS DO DIA 09
DE DEZEMBRO DE 2021 NO SITE BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV.
BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 17:00H. JAGUARIBARA - CE, 25 DE NOVEMBRO
DE 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SEC.DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210164. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26046005/21,
CONTRATO Nº...........: 20210164, ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 00.003/2021-PE, CONTRATANTE........: FUNDEB, CONTRATADA(O).....:
ARQUITETURA E ENGENHARIA P & R LTDA, OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL................: R$ 62.508,60 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA...................: 05 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2021 – PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE, CUJA VENCEDORA FOI ARQUITETURA E
ENGENHARIA P & R LTDA, CNPJ Nº 29.528.652/0001-85, TOTALIZANDO SUA PROPOSTA EM R$ 975.645,00 (NOVECENTOS E SETENTA E
CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM 05 DE JULHO DE 2021 NA FORMA DA LEI Nº.
8666/93 – DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADRIELLITON FERREIRA BRAGA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SAÚDE; BENEDITA SONIA
TEIXEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - A SEC.DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200881. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010806/20,
CONTRATO Nº...........: 20210008, ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 00.003/2020-PE, CONTRATANTE........: FUNDEB, CONTRATADA(O).....:
EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA, OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR
TOTAL................: R$ 134.029,80 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA...................:
12 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.11.23.002 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de dezembro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
tombada sob o N.º 2021.11.23.002 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização de exames
laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 25 de novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-21.10.29.01-TP, referente
à locação da cessão de uso com manutenção mensal em Sistema Informatizado em Ambiente Web, com acesso multiusuários em banco de dados único
contemplando no mínimo instalação, configuração, implantação, conversão, migração e guarda de dados, customização e serviços de manutenção mensal nos
termos estabelecidos no edital e seus anexos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou habilitada:
GSM Center LTDA. Decidiu e julgou inabilitadas: Gilliard Marques da Costa - ME e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMF e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/12/2021
às 09h00min. Forquilha/CE, 25 de novembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.