DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 05.008/2021-CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro
de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços iniciais, pavimentação
asfáltica nova, recapeamento, capeamento asfáltico, sinalização, serviços finais e complementares em diversas Ruas do Município de Pacatuba, conforme
projeto básico. O qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE,
25 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento da Proposta de Preços e Avaliação Final da Proposta Técnica e
Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem a Proposta
de Preços da empresa participante na Concorrência Pública Nº PMF-21.08.20.01-CP, referente à concessão pública para gestão, modernização, otimização,
expansão, operação e manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental, da Rede de
Iluminação Pública do Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou classificada a empresa: F M Rodrigues & CIA LTDA; Valor da remuneração mensal:
R$ 113.850,00; Índice de preço: 1,00; Nota da avaliação final: 589,00. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 25 de
novembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-
017/2021. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma em diversas praças públicas, dentre elas: José Porto
Sobrinho – Centro, Celestino Pereira de Moura – Sítio Baixinha, Francisco Adenes Diógenes Medeiros – Sítio Canindezinho e praça localizada no Sítio
Caatingueirinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado de classificação do presente processo deu-se da seguinte forma: propostas classificadas:
1º Lugar - ECO Tec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita com o CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com valor global de R$ 64.312,12; 2º Lugar - Ideal
Construções e Serviços LTDA, inscrita com CNPJ nº 22.336.279/0001-11, com valor global de R$ 65.633,38. A Comissão informa que a Ata completa da
sessão encontra-se publicada no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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URUQUE JAGUARETAMA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e
COEMA 05/2020, referente à Licença de Instalação para Energia Solar/Fotovoltaica, conforme os processos da SEMACE nº 09551040/2021; 09550745/2021;
09550842/2021; 09550931/2021; 09483967/2021; 09483983/2021; 09483991/2021; 09484017/2021; 09484033/2021; 09484041/2021; 09484068/2021;
09484076/2021; 09484106/2021; 09484114/2021; 09484122/2021; 09501124/2021; 09501264/2021; 09501272/2021; 09501442/2021; 09501671/2021;
09487327/2021; 09487335/2021; 09487530/2021; 09487823/2021; 09487963/2021; 09488382/2021; 09488579/2021; 09488935/2021; 09489168/2021;
09489176/2021; 09489346/2021; 09510182/2021; 09509710/2021 de interesse da URUQUE JAGUARETAMA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Chamada Pública Nº 07.007/2021 - CP. A Prefeitura Municipal de Pacatuba,
através de sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz saber ao público interessado que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir
Blanc), cujo objeto é a concessão de até 100 (cem) prêmios no valor bruto de R$ 3.610,00 (três mil seiscentos e dez reais) para a realização de conteúdos
artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao Covid - 19, através do
“III Prêmio Pacatuba Cultural”. Comunica que o seguinte resultado após recurso da fase preliminar, está disponível nos seguintes sites secult@pacatuba.
ce.gov.br, suporte.aldirblanc@secult.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e no flanelógrafo da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores
informações na Secretaria de Cultura e Turismo. Rosteny Cabral - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade de Chamada Pública Nº 001/2021SECEJ, a seleção de apoio de agentes culturais do Município de Palhano-CE (Pessoas, Organizações
Comunitárias ou Entidades Socioculturais) do inciso III, conforme Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei nº 14.150/2021,
de 12 de maio de 2021. As inscrições estarão sendo realizadas durante o período de 26 de novembro a 02 de dezembro na sede da Secretaria de Cultura,
Esporte, Juventude e Turismo, localizada na Av. Possidônio Barreto, nº 490, no horário de 08h00m às 12h00m. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.palhano.ce.gov.br. Palhano - Ceará, 25 de novembro de 2021. Karla Maria Mateus - Secretária
de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 054/2021. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 054/2021, cujo objeto é a aquisição de um grupo gerador cabinado e
silenciado tipo hospitalar e Quadro de Transferência Automático (QTA) acoplado, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de
Paraipaba – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 26/11/2021. Data de abertura das propostas de preços: 08/12/2021 às 09h00min. Para
efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 24 de novembro de 2021. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2311.01/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e aparelhos de ar-
condicionado, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de dezembro de 2021 às
10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 25 de novembro de 2021. Francisco Edson Reis Dias Bezerra
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.25.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 08:00h (oito horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço
unitário, tombado sob o nº 2021.11.25.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a aquisição de um veículo cabine dupla 4x4 a diesel de interesse da
Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 25 de novembro de 2021. Tulio Marcos Braun Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2021.09.23.2,
sendo o seguinte: A empresa Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI sagrou-se vencedora por apresentar melhores preços e atender as exigências do
Edital Convocatório. A empresa FV Construções EIRELI - ME, teve sua proposta desclassificada por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 24 de novembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.