DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SS-PE003/21 – A Secretária de Saúde torna público que a partir das 18h do dia 26 de Novembro de 2021 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/21, cujo Objeto é a Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para atender
as Unidades Básicas de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. Data de Abertura das Propostas: 09 de Dezembro de 2021 das 09h às 10h (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 09 de Dezembro de 2021 às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08h às 12h (Horário local), na Sala de Licitações, Endereço Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, ou através do Sites: www.bll.org.
br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Novembro de 2021. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva –
Secretária de Saúde.
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Partinvest – Participações e Investimentos S/A. CNPJ/MF nº. 25.966.353/0001-71. NIRE 23.300.039.050 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Em cumprimento ao disposto no art. 121, art. 132, todos da Lei nº 6.404/76, ficam todos os Acionistas desta Sociedade
convocados a comparecer(em) à assembleia geral, que será realizada, por motivo de força maior, na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia do 4º. Anel Viário
nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 06/12/2021, que se instalará em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença de acionistas que
representem, no mínimo, um quarto do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) Alteração do objeto social da sociedade, em especial a exclusão
da atividade de “Corretagem no aluguel de imóveis”; 2) Eleição da Diretoria para um mandato de 3 (três) anos; 3) Alteração de endereço da sede da empresa;
4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 22/11/2021. (a) Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Diretor Presidente.”
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.08.12.44-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços para execução da obra de reforma da Praça José Moreira de Sousa do Bairro São Francisco no Município de Pentecoste, foram desclassificadas as
propostas apresentadas pelas empresas: 01 – Pavcon Pavimentação e Construção; 02 - LS Serviços de Construções; 03 - Construtora Moraes EIRELI-EPP;
04 - P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 05 - Construtora Impacto Comercio e Serviço EIRELI; 06- E2 Construtora Construções e Serviços LTDA
e 07 - Construtora e Imobiliária Brilhante. Sagrou-se vencedora a empresa Forte Feijó Soluções EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$
815.045,71 (oitocentos e quinze mil quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”,
do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do
Ceará. Pentecoste – CE, 24 de novembro de 2021. Ivina kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de dezembro de 2021, às 10:00 horas,
estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 29.005/2021, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de Instituição de Ensino para
serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições, nos
temas de despesas de pessoal e encargos e repasses constitucionais, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao Edital, cujo Edital
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 080.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 080.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de gêneros alimentícios, destinadas à doação
para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social através
do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante – CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas
de preços: 29/11/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 08/12/2021 às 09h30min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de novembro de 2021. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se aberta para cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2511.01/2021, que
terá a abertura da proposta no dia 09 de dezembro de 2021, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital, com o seguinte objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material educativo inclusivo para atender a
necessidade dos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Morrinhos, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Morrinhos/CE, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Morrinhos – Ce, 25 de Novembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2020.80.11-
03 resultante do Pregão Presencial nº 008/2020 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto:
Contratações de empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 214 dias contados a partir de 14 de agosto de 2021 a 16 de Março de 2022.
Empresa Contratada Braslimp Transportes Especializados LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89, com o valor global de R$ 460.702,20 (Quatrocentos
e sessenta mil setecentos e dois reais e vinte centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 13 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 082/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 26 de novembro de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 09 de dezembro de 2021 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2021 às 11h (horário de Brasília) dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2021-PE, cujo objeto é a aquisição de nobreaks
e estabilizadores para atender à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de
Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.01/2021 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital
de Tomada de Preços Nº 2611.01/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Estruturação
e Implantação do Cadastro Técnico Municipal, Constando de Elaboração e Constante Atualização de Banco de Dados de Informações, Objetivando
Modernização da Gestão Tributária Municipal de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 14 de Dezembro de 2021, às 10h. O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Moraújo-CE, 26 de Novembro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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URUQUE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA
05/2020, referente à Licença de Instalação para Energia Solar/Fotovoltaica, conforme os processos da SEMACE nº 09550150/2021; 09550583/2021;
09550672/2021; 09550222/2021; 09550532/2021; 09550427/2021; 09550281/2021, de interesse da URUQUE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
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