DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18.11.01/2021-SMAS. objeto: 
aquisição de kit enxoval para recém-nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social do município de 
Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2022. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 09 de dezembro de 2021 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.11.02/2021-SMAS. 
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos programas da Secretaria municipal de Assistência 
Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2022. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2021 as 08h30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 09 de dezembro de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: 
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira 
Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-002/2021-SEJUV. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização (reforma do piso da quadra e da área de circulação interna) do ginásio 
poliesportivo Dr. Jorge Luiz Chagas Maia, de responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial 
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de 
licitação: Menor Preço Global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de dezembro de 2021, às 
08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. 
À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 030.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de dezembro de 2021, às 09h00min (nove 
horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 030.2021 – TP, critério de Julgamento menor preço global, com fins a contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de atividades de manutenção corretiva e evolutiva em tecnologia 
da informação desenvolvimento de software com práticas ágeis, sob demanda para a Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do 
edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de 
segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São 
Gonçalo do Amarante/CE, 24 de novembro de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Ofício n° 097/2021. Potiretama, 25 de novembro de 2021. Assunto: Notificação do Sr. Francisco 
Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino para apresentação de defesa sobre as contas do exercício de 2014. Ilustríssimo Senhor, para que surtam os efeitos 
legais, bem como a fim de assegurar o exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, sirvo-me do presente para notificar o Sr. 
Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino – CPF: 472.110.083-34,  para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Parecer 
Prévio Opinativo n° 00091/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos autos do Processo n° 15696/2018-2, relativas às contas do exercício 
financeiro de 2014, de responsabilidade de Vossa Senhoria enquanto Prefeito à época, facultando-lhe a produção de provas que entender necessárias para sua 
defesa. Informo ainda que a defesa poderá ser subscrita por Vossa Senhoria ou por advogado legalmente constituído e que será oportunizado, caso entenda 
necessário, sustentar a tese de defesa de forma oral em plenário na sessão ordinária de julgamento que oportunamente será marcada e previamente informada 
a Vossa Senhoria. Câmara Municipal de Potiretama. Atenciosamente, Cristiano Cortez Dantas - Presidente da Câmara Municipal de Potiretama.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2021-SESA. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 29 de novembro ao dia 09 de dezembro de 2021 até às 08h30min, pelo sistema 
BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 14/2021-SESA – Serviços 
médicos (plantões) juntos a Secretaria Municipal de Saúde de Cruz. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances será às 08h30min 
do dia 09 de dezembro de 2021. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro 
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de novembro de 2021. Assunção Nayara Silva 
de Melo – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.171121-SEDUC – Objeto: 
Contratação de serviços de locação de plataforma educacional com conteúdo didáticos e recursos tecnológicos direcionados ao ensino fundamental I e 
II, contendo vídeo -aulas, testes online, atividades remotas para acesso de alunos e professores com o objetivo de fornecimento de material de apoio para 
implementação de ensino híbrido/remoto na rede municipal de Santa Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 
50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data 
de Abertura: 15/12/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.161121-
SESA – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cadeiras odontológicas completas, compressores de ar odontológico e autoclaves, 
destinados a atender a necessidade de unidade básica de saúde, junto a secretaria de saúde do município Santa Quitéria/CE.  – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://
www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização 
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 14/12/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO PRÓXIMO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.11.23.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS GABINETES E ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA 
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO 
DO NORTE/CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***