DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação
do Contrato nº2016021901, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2021 de Informática (CE000359/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Informática (CE000359/2021), passa de R$ 121.579,18 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezoito
centavos) para R$ 133.521,96 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e o valor anual passa de R$ 1.458.950,16
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) para R$ 1.602.263,52 (um milhão, seiscentos e dois mil,
duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, FRANCISCO ELSON COSTA - Contratada .TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mylena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08927608/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; IV - CONTRATADA: KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 27.892.091/0001-73, neste ato representada pelo
Sr. Diogo de Oliveira Rocha; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 07/2021 publicado no DOE de 20/07/2021 e de acordo com o processo nº 05464445/2021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA
CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50M, da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25 de setembro
até 23 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Diogo de Oliveira Rocha, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Leondas de Freitas Silva, 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08804921/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
J L SALES E MACEDO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 2.875.719/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr(o) LINDOMAR SALES DE MACÊDO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE
de nº01/2021, publicado no DOE de 28/06/2021 e de acordo com o processo nº 018418302021 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo REFORMA COBERTA BLOCO PRICIPALL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS, LAJES E PILARES,
da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10/09/2021 até 09/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA
BESSA – CONTRATANTE - LINDOMAR SALES DE MACÊDO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09039633/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020.02 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 07559751/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09/10/2021 até
08/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09/10/2021 até 08/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Augusto César
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERIDIANA BARBOSA JAMACARU, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08894734/2021
I - ESPÉCIE: 01°. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM São José, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0520- 01, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) diretora
escolar Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº. 03/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 06488532/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de gêneros alimentícios do Programa Agricultura Familiar da Escola de
Ensino Médio São José, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
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