DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03 de novembro de 2021 até 02 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES
MOURA - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora
Alves Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09282295/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE;
IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo Sr.
Geraldo Henrique Araújo; V - ENDEREÇO: CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 16/12/2020, Pág. 75, de acordo com o processo nº 08666144/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), BANHEIROS,
CAIXA DÁGUA, SALAS DE AULA (ELÉTRICA) E COBERTA, da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 09/10/2021 até 07/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - Geraldo Henrique Araújo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Marlene do Nascimento, 02- Antonio Paulo do Nascimento Batista. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09339750/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AOCONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁLICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, inscrita no
CNPJ nº07.954.514/0655-02, situada na Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO,Município de ACOPIARA/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE,; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, com sede à Rua JOAQUIM MOREIRA BARROS, nº 20,
Bairro MOREIRAS, MunicípioACOPIARA/CE, CEP 63.560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a) ANTONIA
ALMEIDA ARAÚJO; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 07/2021, oriundo doConvite nº 0002/2021, publicado no DOE de 16/08/2021, de acordo com o processo nº05869704/2021, regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato nº07/2021, que tem porobjetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, da Escola LICEU
DEACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme planilha com orçamentoem anexo que integra o presente instrumento e indica
as alterações quanto aos quantitativos epercentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
forma de pagamento docontrato 07/2021, será acrescido de 1.374,10 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais e dezcentavos), que representa 5,82% (cinco
inteiros vírgula oitenta e dois centésimos por cento) eserá pago conforme o contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO TEXEIRA DA SILVA, 02
- JUCYMARA ALVES MARTINS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2021/PROCESSOS NºS01787975/2021 E 10176070/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI - EPP, estabelecida na Q 06 Lote 1440 – ST Industrial – Gama CEP 72.445-060 inscrita no CNPJ
sob o nº 18.768.894/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. REGIMAR ALVES TAVARES, RG 3606.227 DF e
inscrita no CPF sob nº 350.142.106-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
22.999,94 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.12.362.433
.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.0
4.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052
.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 2210002
2.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, REGIMAR ALVES TAVARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis . Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09554759/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MARIA DO SOCORRO
DE ALMEIDA OLIVEIRA PEROTE CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste
ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço a aquisição de seviços de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2021/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21732 e Termo de Participação nº
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