DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03890722/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, CNPJ n°
07.954.514/0388-74 - São Benedito/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: LINHARES
CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.615.802/0001-20 - Município São Benedito - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes
Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GAS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 1.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.594,00 (mil quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030001000003000 4572. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Andrea Rufino da Silva CONTRATADA - Themes Linhares Cavalcante de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - JORDANA
PAIVA DO NASCIMENTO 2 - PAMELA DA SILVA CORREIA, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03172366/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC Raimundo Gomes de Carvalho - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00 - representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: C.EDUARDO
ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 - Município Crato, Estado CE - neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo
de Participação nº 202 1/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 997,98 (novecentos e noventa e sete reais e
noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103
339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 2 - IVALDO GOMES DA SILVA, Fortaleza
18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08758598/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA -
CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa
Pontes Filho CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo
Srª ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUNVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM EDITE ALCANTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/19342 e Termo de Participação 2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias a
partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUNVÊNCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463148/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: G7 SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
GLEISON BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Carta Convite nº 0006/2021. Regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,00 (Hum mil setecentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00-4784.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO GLEISON
BONFIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FÁTIMA BESERRA LIMA, 02- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE . Fortaleza,
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09774473/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. MARIA DE JESUS
LÚCIO DA SILVA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-
43,Fortaleza -CE, CEP: 60.040-212, representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na CARTA CONVITE nº 08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: PALMÀCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907.
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