DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
2021/0020 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA OLIVEIRA PEROTE CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2ADALBERTO ALVES DE FREITAS. Fortaleza 22 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10058867/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CNPJ/
MF 07.954.514/0240-67 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jacinta Santos Silva CONTRATADA:
GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à Avenida Manoel Sales, nº 699, Gargoê, Itarema/
CE, CEP: 62590-000, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL
FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23671 e Termo de Participação nº 20200006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a data de assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE
-Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Valdenice Alves Cosme, 02-Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza,
19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10082180/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ -
CNPJ/MF 07.954.514/0758-00 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston teles da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/23742, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0011 e Termo de Participação nº 2021/23742 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.788,00 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Glereston teles
da Silva - CONTRATANTE - Glereston teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegveil. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10065910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Beberibe/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.599.914.0001-49 - Município IPU/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEM
ANA FACÓ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2021 e Termo de Participação nº 20210012 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (hum mil, reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAILSON TAVARES
CRUZ CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - ANA
KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09017214/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10
- Município de Morada Nova/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão
CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00 - Município Russas - CE, representado neste ato pelo
Sr. Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM EGIDIA CAVALCANTE
CHAGAS Localizada– Avenida Manoel Castro, 473 Morada Nova - Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2899,33 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Raimundo Rogério de Carvalho Nunes e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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