DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA CONTRATADA -
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO
SIMPLÍCIO, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09232808/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - Município de Fortaleza/
CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA:
G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ nº 39.812.010/0001-67,Município de Eusébio/CE, representado
neste ato pela Sra. RAFAELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS (MANUTENÇÃO PREDIAL) NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 17/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/20530 e Termo de Partici-
pação nº 17/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,13 (três mil e novecentos e oitenta reais e
treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA CONTRATADA - RAFAELA SANTOS DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELA MENDES ALENCAR 2 - MARIA BENIVÂNIA A.
CAVALCANTE, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09878376/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CNPJ/MF 07.954.514/0243-00
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: GERALDO
TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO – ME, inscrito no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à Avenida Manoel Sales, nº 699, Córrego Seco, Itarema,
Ceará, CEP n° 62590-000, representado neste ato pelo SR. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/23064 e Termo de Participação nº 2021/0008, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE -GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Maria Cristina de Sousa Santos, 02-Gleiciele de Sousa Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09524710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE
TEIXEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Princesa Isabel, nº 118 “A”, Bairro Centro,
Município deBarbalha/CE, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu diretor escola, Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos 14, Município deIPU/CE, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21802 e Termo de Participação nº 2021/0012, FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.797,00 (hum mil, setecentos e noventa sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL
2 ILEGIVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10424375/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,
estabelecida à Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N, Bairro Missionárias, Município de Milagres /CE, CEP 63250-000 Telefone (88) 3553-1288, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: fornecedora informal: MARIA ADEONE ARAÚJO DE SOUSA CPF sob nº 777.328.803-82, RG
nº 3039645-96, residente no Sitio Caracol, S/N , Município de Milagres- CE, CEP 63.250-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2021 FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE e Maria Adeone Araújo de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria das Graças Morais Rodrigues, 2- Maria de Fatima Macedo dos Santos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05935790/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37 - Município de Morada Nova/Ce - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia
Helena Claudino Brandão CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.838.678/0001-20 – Fortaleza-CE
- representado neste ato pelo Sra. ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
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