DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
RIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13787 e Termo de Participação 2021/0003 FORO: MORADA
NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será
de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.208,96 (dois mil,duzentos e oito reais
e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino
Brandão CONTRATADA - Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa,
Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09706940/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ- sob nº 35.208.291/0001-92 - Município-
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a
contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo split da EEM
FRANCISCO MOREIRA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência - que integram este instrumento inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2021/19243 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA - GLERESTON TELES DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08290308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO
MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO, Município de Quixeré-CE, CEP
62920-000, CONTRATADA: Empresa/Firma BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua MANOEL
GONÇALVES, Nº 954, Bairro CENTRO, Município QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, residente à
Rua Manoel Gonçalves Nº 928, Bairro: CENTRO, Município de Quixeré- CE, CEP 62920-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02; 03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: LAGOINHA/QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 495,60 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais
e Sessenta Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - contratante, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - contaratada
e JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 01, MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10423077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães,estabelecida a Avenida Tabelião
Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85)3352 2192, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio, Município de Pentecoste/CE, CEP
62 640-000 CONTRATADA: Empresa/Firma E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua
Vital Brasil, nº 70, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento, daqui pordiante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo que integra este instrumento,independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,15,18,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Pentecoste,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.182,47 (treze mil e
cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.0
04697. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - contratante E. RODRIGUES DO NASCIMENTO
-ME - contratada e Juliana Soares Bezerra - 01 , Maria Auzirene Alexandre de Moraes 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09999963/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº 01, Bairro:Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ:07.954.514/0792-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos de Confecção de Apostilas emfavor da
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei