DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/23470 e Termo de Participação no20210047
FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessentae cinco )
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 (trinta) dias,após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 960,30 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATANTE Maria Gleiciane de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2MARIA LUANA OLIVEIRA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774062/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial,nº 01, Bairro: Centro , Município de Itarema/CE, CEP:62590-000, telefone:(88)3667-1661, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seuDiretor Escolar o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede na Avenida Conselheiro Gomes de
Freitas, n° 3340 APTO201, Saparinga – Fortaleza - Ceará, CEP: 60.833-104, representado neste ato pelo(a) Sr.ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
- MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE
COUTO, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, IncisoII da Lei nº 8.666/93 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19054 e Termo de Participação 20210037 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de
360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 574,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: .JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATANTE ANTÔNIO MILTON DA
SILVA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08857189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº 01, Bairro:Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ:07.954.514/0792-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos de Confecção de Apostilas em favor
da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/23307 e Termo de Participação no
20210045 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 30 (trinta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.324,68 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE
CONTRATANTE Maria Gleiciane de Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA DA CONCEIÇÃO ALVES 2MARIA LUANA OLIVEIRA.
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02650485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA VENÄNCIA, estabelecida na Aldeia indígena Tremembé,
em Almofala, Bairro Zona Rural S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 telefone (88)3667-2059, CNPJ: 07.954.514/0244-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS, localizado no distrito de Mangue Alto
S/N, Itarema/CE, CEP 62590-000 CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr. Elias Alves dos Santos,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: 29 de OUTUBRO de 2021. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.264,00 (Onze
mil,duzentos e sessenta e quatro reais ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.004696. DATA
DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - contratante, Elias Alves dos Santos - contratado e josiel
marques do nascimento, ilegivel 02. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08589435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANOEL MANO, estabelecida a Rua Dr. Júlio Lima, n° 2194,Bairro: Campo Velho, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3528, inscrita no
CNPJ Nº07.954.514/0158-23 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES 07126268750, inscrita no CNPJ sob nº 28.566.154/0001-
64, com sede à Rua Gentil Barreira,nº081, Bairro Fátima I, Município de Crateús, CEP 63.702-860, representada pelo(a) Sr(a)JOSÉ WILSON PEREIRA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE E MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS – PORTARIA
DE MANUTENÇÃO 310/2021 NA EEEP MANOEL MANO, Cujas descrições e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta
convite de nº 2021/007regido pelo daqui por diante denominada, consoante as disposições do Art. 23, inciso II,alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contadoa partir da sua publicação no D.O.E.. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.965,00 (oito mil, novecentos
e sessenta ecinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10
000.0.30.00 - 4917x. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATANTE JOSÉ
WILSON PEREIRA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ROBERTA RODRIGUES DIAS 2ANTONIO RENATO MACEDO GOMES.
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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