DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10588700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, Município de PARAMBU/CE, CEP
63.680-000,Telefone (88) 34481669, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS inscrita no CNPJ Nº 10.958.269/0001 - 39, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ VITAL NETO daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública no04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 04/2021 FORO: Parambu–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dia) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (Nove mil e quinhentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.3390
3000.27301.1.30.00 - 4850. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA CONTRATANTE JOSÉ VITAL NETO contratado e TESTEMUNHAS: 1MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 2 FRANCISCA ALINE
EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09521451/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 25.080.595/0001-
63, no endereço à Av. I, 57 SALA 1001, Barro Conjunto Jereissanti I, Cidade Maracanaú - CEARA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima
Forte De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0027 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22592 e Termo de Participação nº 2021/0027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLEIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09806588/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA-
CREDE 07 - Município de Canindé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74 - neste ato representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo
Silva Rocha CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74 - Município
de Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE CAPINA E JARDINAGEM EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR - ESCOLA
EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007 e seu anexo, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22802 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 4577. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - VERIDIANA DA
SILVA SOUZA 2 - MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10154050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.968.722/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS GRÁFICOS(SERVIÇOS GRÁFICOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 31/2021
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 14.463,20 (Quatorze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010407339039002070014000 16410. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - RUAN LIMA DE SOUZA, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092806242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, inscrita
no CNPJ n° 07.954.514/0176-05, situada na Avenida John Sanford, 01 - Junco, no Município de Sobral, CEP 62030-295, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, Sra Ana EmIlia Dias Pinheiro CONTRATADA: Empresa MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ: 29.729230/0001-78, com sede no Av. Consul Gomes de Freitas, nº3340, APTO 201, Sapiranga-Coite, Fortaleza/CE, CEP 60.833-104, representado
neste ato pelo senhor Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES
SAMPAIO SALES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20420 e Termo de Participação 2021/0010, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. - O prazo de realização dos serviços
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