DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - contratante, F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME - contratada e MARIA
AURILENE ALVES VITAL 01, ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE 02. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10579581/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIDIA BEZERRA, estabe-
lecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto
Plácido CONTRATADA: MARCELO PEREIRA SILVESTRE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MARCELO PEREIRA SILVESTRE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui
por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO:
Saboeiro, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.798,27 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00–4693do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE,
MARCELO PEREIRA SILVESTRE - CONTRATADA e MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA 01 , : DANIEL VIEIRA FURTADO 02. Fortaleza, 16
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09706729/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES - ME, inscrita no CNPJ- sob nº 43233004/0001-22, localizado naAv
Jorge Cavalcante, Nº 466, Bairro –Caracanga – Lote Itapo Quadra B Lo, Município - Itaitinga, representado neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro
Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar osserviços de manutenção preventiva
e corretiva de ar condicionado, tipo split da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo
de referência– que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Termo de Participação nº 20210002 da Cotação Eletrônica nº 2021/19243 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de2014, dispensa de licitação, nos
termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 368,00 (Trezentos e Sessenta e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATANTE Antônia Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2MARIA LENITA
MAIA BRITO. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08689677/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0804-80,situada na AV. WASHINGTON SOARES, 4335 LOJA 334 2° PISO VIA SUL SHOPPING
–SAPIRANGA– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3218-7886, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor, Sr. FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº42.535.981/0001-11, com sede na Rua QUITINO JOSÉ CORREIA,nº 65, Bairro CIGANA, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA
THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE LIMPEZA DA VITRINE , PARA ATENDER O
CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-
.4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATANTE MARIA
THAÍS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA ELIANE M GOMES 2LUCIANA ANDRADE RODRIGUES. Fortaleza
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09694186/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,
estabelecida a Rua Frei Caneca, no 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF sob no
07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob no 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino
José Correia, no 65, Bairro Cigana, Município Caucaia-Ce, CEP 61.605-370, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - GELADEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR , pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
023/2021 e COEP no 2021/22600 e Termo de Participação no 20210023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e