DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
de manutenção e conservação de ar condicionado será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estsdo do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.11.33903900.10000.0.30.00 – 4915. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana EmIlia Dias Pinheiro- CONTRATANTE
e ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Daniella Moreira Alves, 2- Wilma Pinto Lopes. - Fortaleza, 16 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10355330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA a Rua Rosinha Sampaio, 1157 n°
1157 Bairro Jardim Guanabara Município de Fortaleza/CE, Telefone (850 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME inscrita no CNPJ sob N° 04.918429/0001-13 com sede à Rua 102, N° 221 - Bairro Passaré, Município
Fortaleza, CEP 60.865-790 representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3 e 115. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.726,40 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE e . IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca célia Moreira de Oliveira, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09241548/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660- 000, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARA LTDA, situado na Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, Distrito Santa Tereza município de Tauá - CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Tauá – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.436,40 (Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis e Quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE e Giliard Torres Lima - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Maria Leidiane Alves de Lima, 2- Edivanio Rodrigeus de Souza. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06004022/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro: Bom Sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Álvaro Roberto Peixoto Torres, residente à Rua: Livreiro Edésio, Nº 180, Município de Fortaleza, CEP: 60.135-620 CONTRATADA: Empresa/Firma
MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.074.719/0001-91, com sede à Avenida Oliveira Paiva, Nº 1206, Bairro
Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudenice Souza de Medeiros Martins, residente à rua: Martins de
Carvalho Nº 3421, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.540-184. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Retelhamento e manutenção do forro PVC), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por
diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta
) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos
reais reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, MASTER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA e Maria Eusimar Barboza Maia 01, Francisco Silva Lima 02. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09698009/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº
455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA,residente à Rua Professor Manoel
Pinto Filho, Nº 314, Município de Sobral, CEP: 62020-535 CONTRATADA: a Empresa/Firma F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME inscrita no
CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Município de Sobral-CE, representado
neste ato pelo Sr.Francisco Ximenes de Aragão Neto, residente à Rua Caeté, 355, Alto do Cristo, Município de Sobral-CE, CEP:62.020-420. OBJETO: O
presente CONTRATO nº 13/2021, viproc nº 096980092021, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 celebram o
presente Contrato 13/2021, Viproc nº 096980092021, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO DOE.(Diário Oficial do Estado).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO DOE.(Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 6.555,00 (Seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
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