DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATANTE Maria Thaís
de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ivanilda Santos Paixão 2 Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05622750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA ROSA MAARTINS CAMELO MELO - CREDE
05 - Município de IBIAPINA/CE - inscrita no CNPJ/MF 7954514039099 - neste ato representada por sua Diretora Geral Senhora Valdilene Maria Fontes
Bezerra CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.452.767/0001-54,Município Tianguá
/CE,representado neste ato pelo(a) Sr. Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele. OBJETO: O presente CONTRATO N° 07/2021, tem por objetivo o
serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) conforme
anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Item(s): 1 em favor da escola/EEM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO,
pertencente à jurisdição da CREDE 5 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20210009 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10 000.0.30.00 4573.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Allexandre
Raimundo de Aguiar Fontenele e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA KARLA PAULO SILVA E SOUZA, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08933926/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO DE MEDIO TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.504/0529-40, neste ato representada pela Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ: sob nº 32.826.104/0001-46 - Município
Eusébio/Ce - representado neste ato pelo(o) Sr.(o) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18425 e Termo de Participação 2021015 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397/2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO D EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.164,83 ( Cinco Mil Cento
e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA - Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR DA SILVA RAMOS 2 - TAISE DOS
SANTOS ANDRADE, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09773639/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - Fortaleza – Ceará, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCO-
LARES – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 23/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Humberlândia Moreira
Bezerra Grangeiro CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL FREITAS DOS SANTOS 2 - DERLANO ALVES
DA SILVA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05361891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,
estabelecida à Rua Avenida L, nº 940, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.348-300, Telefone (85) 3282-7798, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado
à Rua : Rua Desembargador Pedro Meio, Nº 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú/Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$
12.376,79 (Doze mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681068/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EIT Rosa Suzana da Rocha,
estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé Córrego João perreira, S/N, Bairro, Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88)997922921,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr
Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86 com
Fechar