DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09937380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, estabelecido 
a Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro – Canindé - CE,Telefone (85) 3343-6811, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ 
sob Nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira , nº 706 - Quintino Cunha -Fortaleza - CE, 60.351-230,representado neste ato pelo Sr. 
Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização do AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES EM FAVOR 
DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20210014 da Cotação Eletrônica 2021/23258, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4576. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Ivanildo Moura Pereira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2 ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10288986/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. 
Marciana de Lima Soares CONTRATADA: A F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 - neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 193,55 (Cento e noventa e três reais e cinquenta e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima Soares CONTRATADA 
- Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabele-
cida a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88)3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-
35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, com sede no município 
de Poranga - CE, nº 90, Centro, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (ÁGUA MINERAL), a fim de atender as necessidades da unidade contratante, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.231,50 (NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA 
E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011812339030001000003000 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO 
HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA- ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261727/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, 
estabelecida a Rua Júlio Braga, 101 – A -Bairro Parangaba, CEP: 60.720-640 , Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101 6128, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ: sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot pv 
forquilha 01, CEP: 62.670-000- Município São Gonçalo do Amarante/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 19/2021 e Termo de Participação 19/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10224970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, 780 Bairro 
Bonsucesso Município Fortaleza , CEP 60.541 – 705 representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO